Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 3.248, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- tipo
- Resolução
- numero
- 3248
- data
- 2026-08-17
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 18/08/2026, seção 1, p. 122
- data_publicacao
- 2026-08-18
- edicao
- 155
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.248-de-17-de-agosto-de-2026-725894932
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 3.248, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.248, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
a castellano ltda. / 45.669.312/0001-20
25351.633386/2022-03 / 7951733
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0832733261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
25351.202612/2022-08 /
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0832315265
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
M M DE CARVALHO & CIA. LTDA / 03.883.810/0001-21
25351.812478/2023-21 / 1303544
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0831403268
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
duarte e mendes - comercio varejista de produtos farmaceuticos ltda / 34.925.046/0002-14
25351.033143/2024-24 / 5071661
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0831837268
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
LIVIA M DA SILVA / 60.184.318/0001-00
25351.103228/2025-68 / 5195278
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0832934267
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
MEGAFARMA DE TANGUÁ LTDA / 56.267.393/0001-59
25351.417293/2024-97 / 5132030
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0832999261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.