Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE Nº 3.239, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- tipo
- Resolução
- numero
- 3239
- data
- 2026-08-14
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 17/08/2026, seção 1, p. 148
- data_publicacao
- 2026-08-17
- edicao
- 154
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.239-de-14-de-agosto-de-2026-725602981
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.239, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.239, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA / 61.485.900/0007-56
25351.439104/2016-06 / 8143542
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0826423264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
nunes rezende ltda / 51.776.510/0001-96
25351.409046/2024-17 / 5125701
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0827307268
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.