ReguladoresResolução

Metadados

titulo: RESOLUÇÃO-RE nº 3.233, de 14 de AGOSTO de 2026
orgao: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Alimentos
tipo: Resolução
numero: 3233
data: 2026-08-14
revogada: false
versao_texto: publicação original
publicacao: DOU de 17/08/2026, seção 1, p. 92
data_publicacao: 2026-08-17
edicao: 154
fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.233-de-14-de-agosto-de-2026-725609408
baixado_em: 2026-10-15

RESOLUÇÃO-RE nº 3.233, de 14 de AGOSTO de 2026

A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO

ANEXO

Relatório de Conferência - Alimentos: 565026

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO

NÚMERO DO PROCESSO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

____________________________________________________________________________

RECOFARMA INDÚSTRIA DO AMAZONAS LTDA / 61.454.393/0006-02