Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 3.232, de 14 de AGOSTO de 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Alimentos
- tipo
- Resolução
- numero
- 3232
- data
- 2026-08-14
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 17/08/2026, seção 1, p. 92
- data_publicacao
- 2026-08-17
- edicao
- 154
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.232-de-14-de-agosto-de-2026-725616600
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 3.232, de 14 de AGOSTO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.232, de 14 de AGOSTO de 2026
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 567226
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
____________________________________________________________________________
JANAINA CARNEIRO 89541812015 / 25.399.416/0001-55
SOPINHA DE ARROZ, CENOURA, CARNE BOVINA E ABOBRINHA
25351.491146/2019-11 / 674570006
4162 - Ampliação do prazo de validade / 0749514/26-4