Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 3.231, de 14 de AGOSTO de 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Alimentos
- tipo
- Resolução
- numero
- 3231
- data
- 2026-08-14
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 17/08/2026, seção 1, p. 91
- data_publicacao
- 2026-08-17
- edicao
- 154
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.231-de-14-de-agosto-de-2026-725597547
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 3.231, de 14 de AGOSTO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.231, de 14 de AGOSTO de 2026
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Número da Listagem: 567126
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
MARCA
NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO
REGISTRO
PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO
EMBALAGEM PRIMÁRIA
_________________________________________________________________
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.588804/2016-06 / 04/2029
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0658864/26-2
APRESENTAÇÃO 1
4743203780019
24 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.210134/2016-12 / 09/2027
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0688381/26-0
APRESENTAÇÃO 1
4743203700015
12 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.673426/2020-80 / 07/2026
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0688266/26-6
APRESENTAÇÃO 1
4743203840011
24 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
APRESENTAÇÃO 2
4743203840021
24 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
APRESENTAÇÃO 3
4743203840038
24 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.528447/2009-15 / 01/2030
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0777819/26-1
APRESENTAÇÃO 1
6657700800012
12 Meses
PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
MÓDULO DE LIPÍDIOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.525355/2009-72 / 01/2028
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0655189/26-2
APRESENTAÇÃO 1
6657700150018
12 Meses
PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FARMOQUÍMICA S/A / 33.349.473/0001-58
FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA
25351.432980/2016-04 / 09/2031
4093 - Revalidação de registro de fórmulas infantis / 0538689/26-9
***
6723900100016
18 Meses
METALICA / PLASTICA / lata
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25004.121199/2006-01 / 06/2027
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0671177/26-5
APRESENTAÇÃO 1
6204799650038
12 Meses
PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25004.121199/2006-01 / 06/2027
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0799937/26-2
ALEMANHA
6204799650021
12 Meses
PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.400608/2013-03 / 07/2029
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0794297/26-9
APRESENTAÇÃO 1
6204799820021
12 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.400608/2013-03 / 07/2029
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0803271/26-8
ALEMANHA
6204799820014
12 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.411930/2013-51 / 09/2029
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0803161/26-4
ALEMANHA
6204799840015
12 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.411930/2013-51 / 09/2029
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0794298/26-5
APRESENTAÇÃO 1
6204799840023
12 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FORMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.825980/2016-54 / 07/2027
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0794304/26-5
APRESENTAÇÃO 1
6204799900063
12 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FORMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.825980/2016-54 / 07/2027
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0803262/26-9
FÓRMULA 1 - ALEMANHA
6204799900018
12 Meses
PLASTICA
FÓRMULA 2 - ALEMANHA
6204799900034
12 Meses
PLASTICA
FÓRMULA 1 - HOLANDA
6204799900051
12 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.400650/2013-73 / 10/2029
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0811992/26-9
ALEMANHA
6204799880017
12 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.400650/2013-73 / 10/2029
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0761583/26-2
APRESENTAÇÃO 1
6204799880025
12 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES
25351.260946/2017-87 / 08/2028
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0654060/26-6
APRESENTAÇÃO 1
6596500950023
21 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES
25351.260946/2017-87 / 08/2028
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0816902/26-1
ALEMANHA
6596500950015
21 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
MÉXICO
6596500950031
21 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
ESTADOS UNIDOS
6596500950041
21 Meses
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00
MÓDULO DE LIPÍDEOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.002751/2004-12 / 12/2029
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0793020/26-8
APRESENTAÇÃO 2
4112001480024
02 Ano(s)
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00
MÓDULO DE LIPÍDEOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.002751/2004-12 / 12/2029
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0665350/26-1
APRESENTAÇÃO 1
4112001480016
02 Ano(s)
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00
FÓRMULA DIETOTERÁPICA COM RESTRIÇÃO DOS AMINOÁCIDOS TIROSINA E FENILALANINA
APROVADA: TYR ANAMIX INFANT
25351.129896/2025-15 / 08/2031
4148 - Registro de fórmula dietoterápica para erros inatos do metabolismo / 0978725/25-5
Apresentação 1
6593000200012
18 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / lata
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.031764/2025-54 / 12/2026
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0655167/26-9
APRESENTAÇÃO 1
6593000140011
12 Meses
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00
FÓRMULA DIETOTERÁPICA COM RESTRIÇÃO DOS AMINOÁCIDOS METIONINA, TREONINA E VALINA E BAIXO TEOR DE ISOLEUCINA
APROVADA: MMA/PA ANAMIX JUNIOR
25351.064973/2025-84 / 08/2031
4148 - Registro de fórmula dietoterápica para erros inatos do metabolismo / 0566898/25-0
APRESENTAÇÃO 1
6593000190017
18 Meses
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / lata
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00
FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.333543/2021-94 / 04/2027
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0695492/26-8
APRESENTAÇÃO 1
6593000070011
18 Meses
METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
TGE BEM ESTAR COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA- ME / 22.844.085/0001-27
MASSA ALIMENTÍCIA COM GLUCOMANANO KONJAC
25351.850333/2016-69 / 07/2026
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0784926/26-5
***
6729500010019
24 Meses
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VIDA FORTE NUTRIENTES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 07.455.576/0001-92
MÓDULO DE L-GLUTAMINA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.231923/2006-04 / 05/2027
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0790117/26-6
APRESENTAÇÃO 1
6542600010015
24 Meses
METALICA / PLASTICO
APRESENTAÇÃO 2
6542600010023
24 Meses
PLASTICA / pote
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VIDA FORTE NUTRIENTES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 07.455.576/0001-92
MÓDULO DE PROTEÍNAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.360048/2009-45 / 01/2030
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0790179/26-1
APRESENTAÇÃO 1
6542600080013
24 Meses
METALICA / PLASTICO / VIDRO
APRESENTAÇÃO 2
6542600080056
24 Meses
METALICA / PLASTICO / VIDRO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VIDA FORTE NUTRIENTES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 07.455.576/0001-92
MÓDULO DE PROTEÍNAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.360048/2009-45 / 01/2030
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0803019/26-7
LATA 450 G
6542600080021
24 Meses
METALICA / PLASTICO / VIDRO
SACHE 6G
6542600080031
24 Meses
METALICA / PLASTICO / VIDRO
SACHE 12 G
6542600080048
24 Meses
METALICA / PLASTICO / VIDRO
SACHE 24 G
6542600080064
24 Meses
METALICA / PLASTICO / VIDRO
SACHE 30 G
6542600080072
24 Meses
METALICA / PLASTICA / VIDRO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VIDA FORTE NUTRIENTES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 07.455.576/0001-92
MÓDULO DE CARBOIDRATOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.360049/2009-74 / 01/2030
4172 - Adequação de produto registrado à RDC 843/2024 / 0789901/26-9
APRESENTAÇÃO 1
6542600090019
24 Meses
METALICA / PLASTICO / VIDRO
APRESENTAÇÃO 2
6542600090027
24 Meses
PLASTICA / pote
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VIDA FORTE NUTRIENTES INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 07.455.576/0001-92
MÓDULO DE CARBOIDRATOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.360049/2009-74 / 01/2030
4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 0803186/26-0
APRESENTAÇÃO 3
6542600090035
24 Meses
METALICA / sachê