Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 3.228, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Alimentos
- tipo
- Resolução
- numero
- 3228
- data
- 2026-08-14
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 17/08/2026, seção 1, p. 90
- data_publicacao
- 2026-08-17
- edicao
- 154
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.228-de-14-de-agosto-de-2026-725621226
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 3.228, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.228, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 572426
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
DANISCO BRASIL LTDA / 46.278.016/0003-23
FIBRA DE SOJA
25351.045557/2023-15
4139 - DESISTÊNCIA DE PETIÇÃO/PROCESSO DE AVALIAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA / 0684375/26-5
SAGMA- ASSOCIAÇÃO SULAMERICANA DOS PRODUTORES DE GELATINA / 01.328.181/0001-42
ENZIMA PAPAÍNA
25351.416577/2024-66
4117 - AVALIAÇÃO DE EXTENSÃO DE USO DE ENZIMAS PARA USO COMO COADJUVANTES DE TECNOLOGIA / 1345339/24-1