Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 3.209, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas
- tipo
- Resolução
- numero
- 3209
- data
- 2026-08-13
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 17/08/2026, seção 1, p. 100
- data_publicacao
- 2026-08-17
- edicao
- 154
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.209-de-13-de-agosto-de-2026-725596182
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 3.209, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.209, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 936, de 11 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 50, de 16 de março de 2026, Seção 1, pág. 157, única e exclusivamente quanto ao medicamento ALFAINTERFERONA 2B, expediente nº 1643769241, da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON VEZALI MONTAI