Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE Nº 3.203, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Toxicologia
- tipo
- Resolução
- numero
- 3203
- data
- 2026-08-13
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 17/08/2026, seção 1, p. 118
- data_publicacao
- 2026-08-17
- edicao
- 154
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.203-de-13-de-agosto-de-2026-725624527
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.203, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.203, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
MARCA COMERCIAL
PROCESSO
CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE
NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA
PROVENTIS LIFESCIENCE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 14.497.712/0001-72
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99
PROTECTION NORTOX
25351.228280/2016-04
5008 - Alteração de formulação, 0411192/26-4
Categoria 5 - Improvável de Causar Dano Agudo
S-METOLACLOR 960 EC PROVENTIS
25351.782118/2015-75
5008 - Alteração de formulação, 0399516/26-3
Categoria 5 - Improvável de Causar Dano Agudo