Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE Nº 3.191, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde
- tipo
- Resolução
- numero
- 3191
- data
- 2026-08-13
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 17/08/2026, seção 1, p. 117
- data_publicacao
- 2026-08-17
- edicao
- 154
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.191-de-13-de-agosto-de-2026-725631735
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.191, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.191, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA: TCI LABORATÓRIO BIOTECNOLÓGICO LTDA.
CNPJ: 86.520.178/0001-89
DISPOSITIVO MÉDICO EM INVESTIGAÇÃO: PSOTRAN FLUIDO
NÚMERO DO PROCESSO DO DICD: 25351.206924/2025-25
EXPEDIENTE: 1477250/25-5
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 80103 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo do Dossiê de Investigação Clínica de Dispositivos Médicos - DICD
TÍTULO DA INVESTIGAÇÃO CLÍNICA: Estudo Clínico de Eficácia e Segurança do Produto PSOTRAN FLUIDO em humanos acometidos por Psoríase
Nº DO PROTOCOLO: SQNC 06.01 Revisão 1