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Metadados
titulo
RESOLUÇÃO-RE N° 3.189, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
orgao
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes
tipo
Resolução
numero
3189
data
2026-08-13
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 17/08/2026, seção 1, p. 135
data_publicacao
2026-08-17
edicao
154
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.189-de-13-de-agosto-de-2026-725616521
baixado_em
2026-10-15

RESOLUÇÃO-RE N° 3.189, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE N° 3.189, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por consequente, cancelar o registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

ANEXO

BRAZIL IMPORT SOLUCOES PARA SAUDE LTDA / 34.625.205/0001-84

DELYME

25351.089128/2026-01 / 341470020

333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0493006265


ALLIS INDUSTRIA DE SANEANTES LTDA / 32.074.595/0001-16

GENCO TABLETES MULTIPLA AÇÃO

25351.064131/2026-11 / 310700002

333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0356258262


GENCO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 43.691.393/0001-30

CLORO ESTABILIZADO GENCLOR TABLETES GENCO

25351.003819/2003-21 / 301900032

391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0343506262


ALLIS INDUSTRIA DE SANEANTES LTDA / 32.074.595/0001-16

CLORO ESTABILIZADO GENCLOR TABLETES GENCO

25351.064150/2026-30 / 310700003

333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0356306267


GENCO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 43.691.393/0001-30

GENCO TABLETES MULTIPLA AÇÃO

25351.357517/2005-31 / 301900042

391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0346848261

GENCLOR CLORO ESTABILIZADO GENCO GRANULADO

25351.214368/2004-36 / 301900037

391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0343313260


ALLIS INDUSTRIA DE SANEANTES LTDA / 32.074.595/0001-16

GENCLOR CLORO ESTABILIZADO GENCO GRANULADO

25351.064155/2026-62 / 310700004

333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0356311261

GENPOOL

25351.064109/2026-63 / 310700001

333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0356185265


CEDRS - GESTAO EMPRESARIAL LTDA / 27.242.576/0001-11

DELYME

25351.241318/2023-94 / 387220001

391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0449590267


GENCO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 43.691.393/0001-30

GENPOOL

25991.014401/78 / 301900001

391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0346888263