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Metadados
titulo
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.176, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
orgao
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes
tipo
Resolução
numero
3176
data
2026-08-13
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 17/08/2026, seção 1, p. 134
data_publicacao
2026-08-17
edicao
154
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.176-de-13-de-agosto-de-2026-725598415
baixado_em
2026-10-15

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.176, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.176, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

ANEXO

NOME DA EMPRESA/ CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DE PROCESSO

______________________________________________________

BEAUTY SOLUTIONS COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E CORRELATOS S.A. / 42.533.087/0001-02

TKN ANTICELLULITE COCKTAIL

25351.230541/2025-78

TKN HA XS 2% ADVANCED COCKTAIL (Acido Hialurônico de Baixo peso molecular)

25351.016658/2026-21

TKN HA GLOWCOMPLEX ADVANCED (Complexo Restaurador e Iluminador com Ácido Hialuronico)

25351.016631/2026-39

TKN PHOSPHOCOL (Fosfatidilcolina)

25351.230906/2025-64


BIO BEAUTY INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 25.053.767/0001-00

BIOPEPTIDEOS DE COBRE BIODERMIS

25351.069283/2026-01


DZYRREE COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 15.296.161/0001-41

ALCOOL LIQUIDO PERFUMADO - PREVENTION - MARIA GLAMUROSA

25351.610456/2020-85


ELITE TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 27.839.998/0001-79

MAWWAL ARABIA SHAMS EAU DE PARFUM

25351.450772/2024-15

25351.110977/2025-41

MAWWAL ARABIA BASIR EAU DE PARFUM

25351.451022/2024-61

25351.110367/2025-48


GINKO LABORATORIOS LTDA / 01.251.742/0001-52

ENERGYZE PLUS

25351.223550/2022-60

STURB FORLONG

25351.234928/2020-99


GIOVANNI DO PRADO BARBOSA ME / 18.813.483/0001-09

MÁSCARA LUMINE RESTORE - MORIAH

25351.187590/2025-83

CONDICIONADOR LUMINE RESTORE - MORIAH

25351.187585/2025-71


INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS ADÉLIA MENDONÇA LTDA / 04.932.465/0001-31

XOPRIME INFUSION- MICROINFUSÃO ESTÉRIL PROAGING COM TECNOLOGIAS COMBINADAS PARA DRUG DELIVERY- ADÉLIA MENDONÇA COSMIATRIA

25351.329925/2024-66

25351.089700/2026-23


INFAN INDUSTRIA QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A / 08.939.548/0001-03

Kronel CandiFree Sabonete Líquido Íntimo

25351.175614/2025-51


MEGA BEAUTY COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 40.166.182/0001-90

VIBRATION ICE

25351.170996/2025-27

GEL MELANCIA PS

25351.170998/2025-16

GEL UVA PS

25351.170997/2025-71

GEL DESLIZANTE CHICLETE STE

25351.019676/2026-65

GEL DESLIZANTE UVA VERDE STE

25351.019677/2026-18

GEL DESLIZANTE MELANCIA STE

25351.019693/2026-01

BABALUB VIBRA E GELA

25351.514472/2023-91

25351.189985/2025-11

VIBRATION MENTA

25351.213889/2025-09

LUB VIBES MENTA

25351.213875/2025-87

VIBRATION CAPPUCCINO

25351.270021/2024-17

25351.213874/2025-32

VIBRATION PÊSSEGO

25351.213866/2025-96

BABALUB

25351.213863/2025-52

LUB IN CHICLETE

25351.213852/2025-72

HIDRANAL

25351.213791/2025-43

VIBRATION MAÇÃ DO AMOR

25351.213763/2025-26

LUBES COCONUT

25351.213718/2025-71

VIBRATION CHICLETE

25351.213644/2025-73

VIBRATION MORANGO

25351.213639/2025-61

VIBRATION ALGODÃO DOCE

25351.213632/2025-49

VIBRATION VODKA

25351.213597/2025-68

LUB VIBES MORANGO

25351.213544/2025-47

VIBRATION TONS

25351.213503/2025-51

LUB IN CARAMELO

25351.213492/2025-17

VIBRATION CHOCOLATE

25351.353956/2024-38

25351.219947/2025-08

VIBRATION GIN TÔNICA

25351.353628/2024-31

25351.219946/2025-55

LUB IN GEL DESLIZANTE NEUTRO

25351.221334/2025-22

GEL DESLIZANTE LAURA MULLER

25351.221204/2025-90

CALDA CALI

25351.224337/2025-18

CLIV BLACK

25351.224227/2025-56

DESLIZANTE CALI

25351.224164/2025-38