RESOLUÇÃO-RE Nº 3.175, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.175, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

_________________________________________________________________

BETUEL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 11.430.898/0001-54

ALCOOL LIQUIDO 70% DOMUS

25351.083768/2026-07 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0462247/26-1

---

Betha Química Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME / 27.854.119/0001-88

PROTETOR SOLAR SUNSET KIDS CORPO & ROSTO FPS 60 MAYBEN

25351.350265/2023-00 / 435590004

2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 1258937/25-5

PROTETOR SOLAR SUNSET CORPO & ROSTO FPS 30 MAYBEN

25351.353518/2023-99 / 435590001

2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 1263694/25-0

PROTETOR SOLAR SUNSET CORPO & ROSTO FPS 60 MAYBEN

25351.356412/2023-47 / 435590002

2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 1263745/25-3

REPELENTE DE INSETOS SPRAY REPELEBEN MAYBEN

25351.390671/2024-88 / 435590010

2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 1627043/25-0

---

COSMETIC INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 11.659.514/0001-70

ALISANTE CAPILAR LISO PROLONGADO - VERSATIUM

25351.084578/2026-07 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0466737/26-2

SISTEMA DE COMPACTAÇÃO CAPILAR SC1 - LISO PERFEITO

25351.088492/2026-45 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0488942/26-8

---

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35

Sveda Protetor Solar Baby FPS 70

25351.081004/2026-79 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0449363/26-1

---

INSTITUTO BRASIL COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 04.658.623/0001-07

Henné Pó - Zilda Preto Forte

25351.057822/2026-51 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0317554/26-3

---

JCS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA / 06.210.247/0001-19

CACHOS BRASIL CREME RELAXANTE CAPILAR

25351.082469/2026-47 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0456976/26-4

---

LE COSMETIQUE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA / 00.630.511/0001-97

Madbucks Protetor Solar Tattoo FPS 30

25351.201136/2025-42 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1447720/25-3

---

MAYBEN PHARMACEUTICAL LTDA / 31.170.914/0003-96

PROTETOR SOLAR SUNSET CORPO & ROSTO FPS 60 MAYBEN

25351.175568/2025-91 /

2332 - REG. COSMÉTICOS - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro / 1299952/25-9

PROTETOR SOLAR SUNSET CORPO & ROSTO FPS 30 MAYBEN

25351.175571/2025-12 /

2332 - REG. COSMÉTICOS - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro / 1299969/25-9

PROTETOR SOLAR SUNSET KIDS CORPO & ROSTO FPS 60 MAYBEN

25351.175572/2025-59 /

2332 - REG. COSMÉTICOS - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro / 1299981/25-9

REPELENTE DE INSETOS SPRAY REPELEBEN MAYBEN

25351.237307/2025-71 /

2332 - REG. COSMÉTICOS - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro / 1631959/25-5

REPELENTE DE INSETOS CREME REPELEBEN MAYBEN

25351.237329/2025-31 /

2332 - REG. COSMÉTICOS - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro / 1632023/25-3

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PHILOZON - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GERADORES DE OZONIO LTDA-ME / 07.138.875/0001-01

Protetor Solar Mineral Lummen FPS 40 Philozon

25351.080565/2026-51 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0445904/26-7

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PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00

LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS UV SPORT STICK FPS 50+

25351.080583/2026-32 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0446157/26-1