RESOLUÇÃO-RE Nº 3.174, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.174, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

_________________________________________________________________

&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30

PRO STICK 40 - PINK CHEEKS

25351.018647/2026-86 / 280880172

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0094907/26-9

---

1938 LABS LTDA / 57.829.635/0001-13

PROTETOR SOLAR CORPORAL BIFÁSICO FPS 65 OLLIE

25351.045155/2026-63 / 217450102

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0248680/26-9

OLLIE PROTETOR SOLAR EM BASTÃO INVISÍVEL FPS 80

25351.082938/2026-28 / 217450103

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0459636/26-0

---

ARCOM S/A / 25.769.266/0001-24

BANANA BOAT® DRY BALANCE™ SPORT PROTECTOR SOLAR EN SPRAY TRANSPARENTE UVA/UVB FPS 50+

25351.385586/2018-50 / 249090062

2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0639970/26-5

---

BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70

PHOTOAGE WET BODY FPS 50 - DERMAGE

25351.068510/2026-72 / 257170108

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0380943/26-3

PROTETOR SOLAR ABOVE FPS 15

25351.341877/2018-36 / 257170074

2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0528271/26-1

PROTETOR SOLAR ABOVE FPS 15

25351.341877/2018-36 / 257170074

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1007386/25-8

---

BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04

EUCERIN SUN OIL CONTROL FPS 60

25351.020437/2025-77 / 227210804

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1175530/25-5

EUCERIN PROTEÇÃO SOLAR SUN FLUIDO ANTI-PIGMENT FPS 60

25351.033313/2019-11 / 227210707

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1236381/25-4

PROTETOR SOLAR NIVEA SUN 48 H DE HIDRATAÇÃO FPS 60

25351.416537/2024-14 / 227210806

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1259253/25-2

EUCERIN SUN OIL CONTROL TINTED MÉDIO FPS 70

25351.618650/2020-17 / 227210750

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1236124/25-1

EUCERIN SUN OIL CONTROL TINTED CLARO FPS 70

25351.618752/2020-24 / 227210751

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1233856/25-1

---

BIO SCIENTIFIC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 04.552.888/0001-26

BIO.SUNPROTECT STICK MINERAL FPS 50

25351.043407/2026-10 / 232640243

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0238917/26-6

---

BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35

VIVALIV PROTETOR SOLAR LABIAL FPS50 DEXPANTENOL

25351.085330/2026-55 / 206420117

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0471478/26-1

HELIODERM PROTETOR SOLAR LABIAL HYALU RECOVER FPS 50

25351.089992/2026-02 / 206420118

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0498666/26-3

---

Betha Química Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME / 27.854.119/0001-88

PROTETOR SOLAR SUNSET CORPO & ROSTO FPS 30 MAYBEN

25351.353518/2023-99 / 435590001

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0477139/26-4

REPELENTE DE INSETOS SPRAY REPELEBEN MAYBEN

25351.390671/2024-88 / 435590010

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0477110/26-6

---

CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19

GEL ANTISSÉPTICO CUIDMAIS

25351.072059/2026-98 / 235310029

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0400590/26-3

PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 30 ULTRA SOLAR

25351.084325/2026-25 / 235310030

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0465583/26-1

PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 50 ULTRA SOLAR

25351.084388/2026-81 / 235310031

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0465664/26-1

PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 ULTRA SOLAR

25351.084392/2026-40 / 235310032

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0465670/26-1

PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 70 ULTRA SOLAR

25351.089636/2026-81 / 235310033

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0496408/26-7

---

CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07

ACNEZIL PROTETOR FPS 30 OIL CONTROL

25351.373149/2021-99 / 244520001

2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0783367/26-1

---

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35

Sveda Protetor Solar Stick Kids FPS 70

25351.063635/2026-14 / 215630284

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0350825/26-2

LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS DEET CUIDMAIS

25351.235120/2025-33 / 215630276

2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0783116/26-8

---

HF INDÚSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 06.195.970/0001-76

PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 - ÂME.CE

25351.069120/2026-10 / 264060022

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0384392/26-1

---

ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA / 03.102.205/0001-76

REPELENTE DE INSETOS LUVEX GOLD ULTRA

25351.085498/2026-61 / 240230017

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0472602/26-8

---

Isdin Produtos Farmaceuticos Ltda / 10.817.114/0001-82

ISDIN FOTOPROTECTOR FACIAL MIST

25351.090933/2026-79 / 253860090

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0504977/26-1

---

KENVUE LTDA. / 59.748.988/0001-14

Neutrogena Sun Fresh Derm Care Cor 3.0 FPS 99

25351.063594/2026-58 / 200921426

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0350683/26-3

Neutrogena Sun Fresh Derm Care Cor 6.0 FPS 99

25351.063644/2026-05 / 200921427

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0350847/26-6

Neutrogena Sun Fresh Derm Care Cor 5.0 FPS 99

25351.063698/2026-62 / 200921428

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0351045/26-1

Neutrogena Sun Fresh Derm Care Cor 4.0 FPS 99

25351.063699/2026-15 / 200921429

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0351046/26-7

Neutrogena Sun Fresh Derm Care Cor 2.0 FPS 99

25351.063702/2026-92 / 200921430

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0351049/26-6

---

NATYFLORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.871.894/0001-10

PROTETOR SOLAR NATYSOL FPS 70

25351.089004/2026-17 / 400500037

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0492154/26-1

---

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07

DAUF SOLAR - PROTETOR SOLAR FPS 60 AEROSSOL

25351.074325/2026-17 / 214850579

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0413832/26-1

DAUF SOLAR - PROTETOR SOLAR FPS 80 AEROSSOL

25351.080995/2026-72 / 214850580

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0449349/26-8

---

REYMER DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 00.075.112/0001-01

GEL ANTISSÉPTICO + FAMÍLIA

25351.573242/2011-60 / 234890017

238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0183474/26-1

GEL ANTISSÉPTICO + FAMÍLIA

25351.573242/2011-60 / 234890017

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0804360/26-