Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE N° 3.158, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- tipo
- Resolução
- numero
- 3158
- data
- 2026-08-12
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 13/08/2026, seção 1, p. 69
- data_publicacao
- 2026-08-13
- edicao
- 152
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.158-de-12-de-agosto-de-2026-725006652
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE N° 3.158, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.158, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
COMERCIAL NACIONAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 00.142.916/0001-86
25351.358318/2024-11 / 1313966
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0816904260
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
J A COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 53.848.026/0001-50
25351.151476/2024-34 / 5085901
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0816632260
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
Ortomed Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA / 41.551.859/0001-76
25351.040923/2021-88 / 1260779
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0817525262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.