Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE Nº 3.146, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- tipo
- Resolução
- numero
- 3146
- data
- 2026-08-10
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 11/08/2026, seção 1, p. 88
- data_publicacao
- 2026-08-11
- edicao
- 150
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.146-de-10-de-agosto-de-2026-724464979
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.146, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.146, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
VICENTE DROGARIAS LTDA / 29.734.350/0001-63
25351.299642/2019-15 / 7655901
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0799864269
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
drogaria fam farma ltda / 58.768.557/0002-38
25351.116051/2017-50 / 7503890
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0803528264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
MARTA LÚCIA FERREIRA ANDRADE CASTELO BRANCO - ME / 22.842.450/0001-64
25351.324211/2016-51 / 7475455
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0805802266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
FARMACIA BIAFARMA LTDA / 59.252.138/0001-20
25351.048170/2025-82 / 5173837
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0809396262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
FARMACIA SANTA CECILIA LTDA / 46.245.065/0001-06
25351.594169/2022-82 / 7948689
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0798788267
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.