Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE Nº 3.138, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- tipo
- Resolução
- numero
- 3138
- data
- 2026-08-07
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 10/08/2026, seção 1, p. 107
- data_publicacao
- 2026-08-10
- edicao
- 149
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.138-de-7-de-agosto-de-2026-724194309
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.138, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.138, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
smart farma ltda / 25.246.096/0009-50
25351.529418/2023-40 / 7778960
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0792171268
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
DROGARIA SAO JOSE DA PONTE LTDA / 47.148.089/0001-00
25351.293574/2022-86 / 7925034
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0793790263
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.