Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE Nº 3.133, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Alimentos
- tipo
- Resolução
- numero
- 3133
- data
- 2026-08-07
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 10/08/2026, seção 1, p. 62
- data_publicacao
- 2026-08-10
- edicao
- 149
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.133-de-7-de-agosto-de-2026-724044100
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.133, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.133, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 551126
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
PEPTECH COLAGENO DO BRASIL LTDA / 32.249.668/0001-63
PEPTÍDEOS BIOATIVOS DE COLÁGENO PEPTPURE® (2KDA)
25351.088052/2026-98
4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 0486751/26-1
SABINSA BRASIL LTDA / 40.417.116/0001-45
CALEBINA-A
25351.027941/2026-89
4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 0147207/26-6
SOUTO, CORREA ADVOCACIA / 17.458.287/0001-09
HIDROXITIROSOL PRODUZIDO POR ESCHERICHIA COLI BL21 (DE3)
25351.432340/2024-22
4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 1483578/24-1