RESOLUÇÃO-RE nº 3.120, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.120, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Declarar o cancelamento dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos, sob os números de processo constantes do anexo desta Resolução, considerando o cancelamento da Autorização de Funcionamento de Empresa - AFE.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

ANEXO

NOME DA EMPRESA/ CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DE PROCESSO

______________________________________________________

CATIVA NATUREZA INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA/20.438.997/0001-73

ARGILA AMARELA - CATIVA NATUREZA

25351136655202018

ARGILA BRANCA - CATIVA NATUREZA

25351141815202041

ARGILA PRETA - CATIVA NATUREZA

25351141759202044

ARGILA VERDE - CATIVA NATUREZA

25351141836202066

ARGILA VERMELHA - CATIVA NATUREZA

25351141835202011

BALM LABIAL COM COR CATIVA NATUREZA

25351651548201981

BALM LABIAL SEM COR CATIVA NATUREZA

25351651159201956

BASE LÍQUIDA - CATIVA NATUREZA

25351487842202229

BATOM - CATIVA NATUREZA

25351102022202359

CONDICIONADOR MARIA DA SELVA - CATIVA NATUREZA

25351074597202021

CONDICIONADOR SÓLIDO PRACAXI - CATIVA NATUREZA

25351770343202119

CREME FACIAL BIOMAS DO SUL - CATIVA NATUREZA

25351001351202111

CREME FACIAL ERVA MATE - CATIVA NATUREZA

25351032719202011

CREME FACIAL PELE OLEOSA

25351511392202031

CREME HIDRATANTE PARA AS MÃOS TANGERINA - CATIVA NATUREZA

25351740533202110

CREME MÃOS -BIOMAS DO SUL- CATIVA NATUREZA

25351612709202055

CREME PÉS - BIOMAS DO SUL - CATIVA NATUREZA

25351836144202181

CREME FACIAL NOTURNO FLOR DA NOITE - CATIVA NATUREZA

25351576753202094

CREME PARA ÁREA DOS OLHOS FLOR DA NOITE - CATIVA NATUREZA

25351576986202097

DESODORANTE ALOE VERA CATIVA NATUREZA

25351676224201956

DESODORANTE ROLL-ON SÁLVIA CATIVA NATUREZA

25351651550201951

DESODORANTE SÁLVIA CATIVA NATUREZA

25351675906201941

ESPUMA FACIAL -BIOMAS DO SUL - CATIVA NATUREZA

25351001212202198

EXTRATO DE CALÊNDULA ORGÂNICO - CATIVA NATUREZA

25351352192202200

FORTALECEDOR DE UNHAS CATIVA NATUREZA -

25351665280201965

GEL - PELE OLEOSA - CATIVA NATUREZA

25351516746202033

GEL 3 EM 1 - BIOMAS DO SUL - CATIVA NATUREZA

25351001192202155

HIDRATANTE FACIAL MARIA DA SELVA - CATIVA NATUREZA

25351726613201930

HIDROLATO PATCHOULI CATIVA NATUREZA

25351642501201927

HIDROLATO TEA TREE CATIVA NATUREZA

25351623994201904

LEITE MULTIUSO DE CALENDULA - CATIVA NATUREZA

25351373646202014

LOÇÃO HIDRATANTE FIRMADORA - CATIVA NATUREZA

25351019315202112

LOÇÃO HIGIENIZANTE DAS MÃOS LAVANDA & TEA TREE - CATIVA NATUREZA

25351703577201936

LOÇÃO CORPORAL BIOMAS DO SUL - CATIVA NATUREZA

25351965720202104

MANTEIGA CAPILAR MARIA DA SELVA - CATIVA NATUREZA

25351618492202097

MANTEIGA CORPORAL BURITI - CATIVA NATUREZA

25351332226202070

MASK REVITA OIL - REVITA CACHOS

25351137406202392

MODELADOR DE CACHOS REVITA OIL - REVITA CACHOS

25351137435202354

MASCARA FACIAL FLOR DA NOITE - CATIVA NATUREZA

25351576690202076

MÁSCARA FACIAL DE ARGILA -PELE OLEOSA-CATIVA NATUREZA

25351518101202035

MÁSCARA PARA CÍLIOS - CATIVA NATUREZA

25351225394202018

OLEO DE COPAIBA CATIVA NATUREZA

25351606592201937

OLEO ESSENCIAL DE ALECRIM CATIVA NATUREZA

25351603614201915

OLEO ESSENCIAL DE CAPIM LIMAO CATIVA NATUREZA

25351497391201932

OLEO ESSENCIAL DE CITRONELA CATIVA NATUREZA

25351668364201951

OLEO ESSENCIAL DE EUCALIPTO GLOBULOS CATIVA NATUREZA

25351603674201920

OLEO ESSENCIAL DE GERANIO CATIVA NATUREZA

25351603676201919

OLEO ESSENCIAL DE LARANJA DOCE CATIVA NATUREZA

25351508823201948

OLEO ESSENCIAL DE LAVANDA CATIVA NATUREZA

25351494551201991

OLEO ESSENCIAL DE MANDARINA CATIVA NATUREZA

25351685570201925

OLEO ESSENCIAL DE MENTA CATIVA NATUREZA

25351603680201987

OLEO ESSENCIAL DE PALMAROSA CATIVA NATUREZA

25351497462201905

OLEO ESSENCIAL DE TEA TREE CATIVA NATUREZA

25351494425201937

OLEO ESSENCIAL DE YLANG YLANG CATIVA NATUREZA

25351529888201927

OLEO VEGETAL DE ABACATE CATIVA NATUREZA

25351503219201925

OLEO VEGETAL DE ANDIROBA - CATIVA NATUREZA

25351556315202352

OLEO VEGETAL DE CASTANHA DO BRASIL - CATIVA NATUREZA

25351556460202333

OLEO VEGETAL GERGELIM

25351398237202101

PASTA COPAÍBA - CATIVA NATUREZA

25351740804202129

PASTA DENTAL LARANJA - CATIVA NATUREZA

25351465123202176

POMADA MEL E PRÓPOLIS - ABELHAS BRASIL

25351500976202323

POMADA MEL E PRÓPOLIS - BEELAND

25351482251202346

PRIMER FACIAL - CATIVA NATUREZA

25351352137202210

PASTA DE CALÊNDULA - CATIVA NATUREZA

25351366972202148

PÓ SOLTO TRANSLÚCIDO - CATIVA NATUREZA

25351715418201984

SABONETE EM BARRA CALÊNDULA - CATIVA NATUREZA

25351118527202173

SABONETE ESFOLIANTE FACIAL - PELE OLEOSA - CATIVA NATUREZA

25351493179202030

SABONETE ESFOLIANTE MARIA DA SELVA - CATIVA NATUREZA

25351074581202019

SABONETE LÍQUIDO PARA AS MÃOS TANGERINA - CATIVA NATUREZA

25351741088202105

SERUM FACIAL MARIA DA SELVA - CATIVA NATUREZA

25351726665201914

SHAMPOO & BODYWASH CALÊNDULA E CAMOMILA - CATIVA NATUREZA

25351408002202046

SHAMPOO & BODYWASH SÓLIDO LAMA NEGRA - CATIVA NATUREZA

25351429918202111

SHAMPOO LÍQUIDO COPAÍBA - CATIVA NATUREZA

25351810263202111

SHAMPOO REVITA OIL - REVITA CACHOS

25351137371202391

SHAMPOO SÓLIDO PIMENTA ROSA - CATIVA NATUREZA

25351430223202181

SHAMPOO SÓLIDO PITANGA - CATIVA NATUREZA

25351430108202115

SHAMPOO SÓLIDO PRACAXI - CATIVA NATUREZA

25351770443202145

SPRAY AMBIENTE CAPIM LIMÃO - CATIVA NATUREZA

25351703576201991

SPRAY AMBIENTE LARANJA COM CANELA - CATIVA NATUREZA

25351703496201936

SPRAY AMBIENTE LAVANDA - CATIVA NATUREZA

25351703495201991

SPRAY AMBIENTE TANGERINA VERDE - CATIVA NATUREZA

25351118441202141

SPRAY CORPORAL ANDIROBA - CATIVA NATUREZA

25351869132202132

SABONETE LIQUIDO FACIAL FLOR DA NOITE - CATIVA NATUREZA

25351576784202045

SÉRUM ÁREA DOS OLHOS FLOR DA NOITE - CATIVA NATUREZA

25351501040202239

TONICO FACIAL FLOR DA NOITE - CATIVA NATUREZA

25351578057202012

TÔNICO FACIAL - PELE OLEOSA- CATIVA NATUREZA

25351493070202001

VEG SÉRUM - QUALINOVA

25351153785202287

ÓLEO DE CALÊNDULA - CATIVA NATUREZA

25351417906202062

ÓLEO DE MASSAGEM COPAÍBA - CATIVA NATUREZA

25351810358202127

ÓLEO ESSENCIAL DE ALFAVACA CRAVO - CATIVA NATUREZA

25351824601202356

ÓLEO ESSENCIAL DE LIMÃO - CATIVA NATUREZA

25351521671202355

ÓLEO ESSENCIAL DE TANGERINA VERDE - CATIVA NATUREZA

25351465598202081

ÓLEO HIDRATANTE CORPORAL SPA - CATIVA NATUREZA

25351414761202218

ÓLEO PARA CABELOS PRACAXI & ARGAN - CATIVA NATUREZA

25351477657202064

ÓLEO PARA MASSAGEM - EU DRENADA - CATIVA NATUREZA

25351392442202155

ÓLEO VEGETAL DE GIRASSOL CATIVA NATUREZA

25351651384201992

ÓLEO VEGETAL DE SEMENTE DE UVA CATIVA NATUREZA

25351642451201988

---

LABORATORIO NATURIZZA LTDA / 01.807.328/0001-87

ÁLCOOL GEL COM EXTRATO DE BABOSA ÈVONATURI

25351.957735/2020-18 / 227950022

299 - Cancelamento de Registro - ANVISA / 0788323/26-4

ÁLCOOL GEL COM EXTRATO DE BABOSA, GUAÇATONGA E ÓLEO ESSENCIAL DE CAPIM LIMÃO ÈVONATURI

25351.968575/2020-24 / 227950023

299 - Cancelamento de Registro - ANVISA / 0788303/26-0