Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 3.119, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes
- tipo
- Resolução
- numero
- 3119
- data
- 2026-08-06
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 10/08/2026, seção 1, p. 90
- data_publicacao
- 2026-08-10
- edicao
- 149
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.119-de-6-de-agosto-de-2026-724188912
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 3.119, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.119, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
______________________________________________________
ALFAHAIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME / 08.541.624/0001-28
MÁSCARA LISO LAMBIDO PHIO COSMETICS
25351.277066/2022-51
BENATURAL SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA / 22.068.441/0001-68
REDUTOR DE VOLUME CREAFIT LE'KÉFIR PROFESSIONAL
25351.639285/2022-38
EBENEZER COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 35.851.653/0001-69
GLOSS LISO LAMBIDO BRILHO INTENSO SANTOS COSMÉTICOS PROFISSIONAL
25351.426488/2024-28
EL SHADDAY INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 40.144.234/0001-27
SERUM NOTURNO METODO CELULA
25351.396560/2022-13
F.S. FOREST SUN INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 41.700.984/0001-09
BACK LOVE / SENSUAL LOVE
25351.388740/2024-93
MADELAINE APARECIDA FELIPPE CAPELETTI / 64.896.228/0001-94
FIO DOURADO - GLOS LISO LAMBIDO
25351.925953/2024-17
MAGISTRIS DO BRASIL LABORATÓRIO DERMOCOSMÉTICO LTDA - EPP / 03.758.957/0001-90
SERUM MICROAGULHAMENTO - BELEZA 10
25351.266568/2022-56
NEVES E SANTOS FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 03.303.439/0001-81
GLOSS_ LISO LAMBIDO_MARCIO
25351.114379/2025-41
NATUPHITUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 73.697.666/0001-14
CHLORHEXIDINE PRE SURGERY SKIN PREPARATION RG PREMIER
25351.430023/2016-14 / 25351.093691/2026-75
PACK TO YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 42.773.644/0001-62
AP INFINITY BLOND MASK 02
25351.024606/2026-29
PAULO TADEU DE OLIVEIRA / 15.195.337/0001-79
AP INFINITY BLOND MASK 02
25351.174625/2025-14
PESSINI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICO - LTDA / 39.826.144/0001-37
ORGASTIK LOVE CREME DE MASSAGEM CORPORAL SENSUAL LOVE
25351.376076/2024-30
Prime Cosméticos Ltda / 37.077.979/0001-06
GEL DESLIZANTE - K LOVE
25351.429609/2024-93 / 25351.061194/2026-16
SHINE INTERNATIONAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 26.345.821/0001-53
CELIMAX THE VITA-A RETINOL SHOT TIGHTENING SERUM
25351.022719/2026-90