RESOLUÇÃO-RE nº 3.118, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.118, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

____________________________________________________________________________

BLOOMING COSMÉTICOS IMPORTAÇÃO LTDA / 53.612.125/0001-39

PROTETOR SOLAR COLOR LOVÉ RAIN - #C50

25351.070752/2026-26 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0393709/26-4

PROTETOR SOLAR COLOR LOVÉ RAIN - #C10

25351.070933/2026-52 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0394749/26-0

PROTETOR SOLAR COLOR LOVÉ RAIN - #C40

25351.070975/2026-93 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0394846/26-5

PROTETOR SOLAR COLOR LOVÉ RAIN - #C60

25351.070976/2026-38 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0394847/26-1

PROTETOR SOLAR COLOR LOVÉ RAIN - #C20

25351.070987/2026-18 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0394879/26-1

PROTETOR SOLAR COLOR LOVÉ RAIN - #C30

25351.070995/2026-64 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0394894/26-0

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BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35

LABY AZEDINHA PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 8 MORANGO

25351.023457/2025-08 / 206420099

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1074042/25-5

LABY LILITH PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 8 MAÇÃ VERDE

25351.023490/2025-20 / 206420100

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1083038/25-7

LABY CHITA PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 8 ABACAXI

25351.023491/2025-74 / 206420101

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1082336/25-4

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ELEVATE HEALTH SOLUTIONS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA / 60.098.884/0001-90

DEWYTREE TONE UP SHADE COVER TONE UP SUN

25351.074803/2026-99 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0416687/26-1

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HYDRAPLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 01.452.746/0001-07

HY GEL 70 SPRAY

25351.082359/2026-85 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0456767/26-6