Resolução-RE nº 3.105, DE 6 DE JULHO DE 2026

Resolução-RE nº 3.105, DE 6 DE JULHO DE 2026

A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.

Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES

ANEXO

RAZÃO SOCIAL - CNPJ

MARCA COMERCIAL

NÚMERO DO PROCESSO

PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

CLASSificação TOXICOLÓGICA

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AGRIVALLE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS SA - 05.470.581/0002-20

10.A.02.24.02

25351.090555/2025-42

5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo microbiológico já registrado no País, 0742256/25-1

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

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AGROALLIANZ S.A - 27.150.699/0001-22

SULFENTRAZONE TÉCNICO FB III

25351.077201/2023-41

5041 - Produto Técnico Equivalente, 0123668/23-9

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

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AGX do BrasiI Ltda. - 50.021.509/0001-99

Diurom Técnico AGX

25351.865983/2023-78

5041 - Produto Técnico Equivalente, 1456011/23-5

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

---

ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA - 01.789.121/0001-27

COPPER OXYCHLORIDE 01

25351.166990/2025-55

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1233004/25-5

Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico

TRYDENT

25351.883942/2023-63

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1485224/23-3

Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico

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Albaugh Agro Brasil Ltda. - 01.789.121/0001-27

Diurom Técnico Albaugh

25351.601315/2020-71

5041 - Produto Técnico Equivalente, 2072260/20-5

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

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ALTA - AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA. - 10.409.614/0001-85

HALOXIFOPE-P-METÍLICO TÉCNICO ALTA III

25351.564666/2023-37

5041 - Produto Técnico Equivalente, 0911540/23-7

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

---

ASCENZA BRASIL LTDA - 53.875.432/0001-02

SULFENTRAZONA TRADECORP TÉCNICO II

25351.558976/2018-55

5041 - Produto Técnico Equivalente, 0776352/18-2

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

---

AVGUST CROP PROTECTION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - 09.721.963/0001-59

AMITEX

25351.464214/2023-56

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0750721/23-5

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

---

BIORISK ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA - 08.911.564/0001-98

FLUMIOXAZIN 480 SC BNS

25351.515205/2020-98

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4143771/20-9

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

---

COROMANDEL BRASIL LTDA - 10.599.435/0001-58

ACEHERO 970

25351.172537/2025-88

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1271290/25-1

Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico

---

CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00

VENCER 250 SC

25351.196132/2019-97

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0300349/19-3

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

Lambda-Cialotrina Técnico Cropchem V

25351.367829/2024-16

5041 - Produto Técnico Equivalente, 0919498/24-8

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

---

GSP AGROQUIMICA DO BRASIL LTDA - 48.519.570/0001-19

PROCOZO; PRONICO

25351.143194/2024-63

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0390456/24-1

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

---

HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA. - 47.176.755/0001-05

S-METOLACLORO XZ TÉCNICO HELM

25351.376397/2019-04

5041 - Produto Técnico Equivalente, 0576643/19-8

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência

SULFENTRAZONA H TÉCNICO HELM

25351.716676/2021-01

5041 - Produto Técnico Equivalente, 2604617/21-8

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

---

NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99

SULFENTRAZONE TÉCNICO NORTOX VI

25351.256844/2021-97

5041 - Produto Técnico Equivalente, 3538803/21-8

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

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NUTRIEN SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA - 88.305.859/0001-50

CLETODIM LOVELAND

25351.653291/2022-06

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 5082222/22-8

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

---

OURO FINO QUÍMICA S.A. - 09.100.671/0001-07

HALOXIFOPE-P-METÍLICO TÉCNICO OF

25351.179141/2023-08

5041 - Produto Técnico Equivalente, 0292174/23-3

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

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PERTERRA INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A - 33.824.613/0001-00

EREDITÀ YN

25351.019802/2021-77

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 8437598/21-4

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

---

PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA - 05.617.846/0001-99

PROTHEME 480 SC

25351.127406/2025-46

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0967244/25-1

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

---

PROVENTIS LIFESCIENCE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 14.497.712/0001-72

FLUMIOXAZIN 500 SC PROVENTIS

25351.152750/2025-73

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1151433/25-0

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

FLUMIOXAZIN 500 WP PROVENTIS

25351.346687/2021-19

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3718620/21-9

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.

TIAMETOXAM 350 FS PROVENTIS

25351.037762/2019-21

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0058054/19-6

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

---

Qilu Pharmaceutical Latin America Comercio de Medicamentos LTDA - 26.965.741/0001-09

GIBERRY; GIBBELIN; AGRIBORN; GROFIT; GROWALL

25351.077562/2025-59

5083 - Produto Bioquímico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo (bioquímico) já registrado no País, 0651323/25-8

Não classificado

---

RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69

BENTACY

25351.907473/2021-13

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0255508/21-2

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

DICROSS

25351.181951/2016-06

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2021739/16-1

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

DIFORGE

25351.194315/2016-73

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2046248/16-4

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

FINACIL PLUS, CALORE, MAFECIL, SALFRAIN

25351.335024/2024-11

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0751209/24-4

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

FOLCARE 25351.568794/2023-50 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente 0921379/23-4 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

KEYROL SEED, CORISCO, COMMANDO, PERFETTO

25351.652055/2023-45

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1054793/23-9

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

RAINFOLP XTRA, FOLPANE, FOLBUSH, FOLTEK

25351.514951/2023-15

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0831904/23-2

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

STOWAY

25351.899185/2020-05

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2968730/20-7

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

SULFAMIN

25351.532116/2023-59

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0859422/23-2

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

ZAMOXIE XTRA

25351.287171/2019-01

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0435876/19-7

Categoria 5 - Produto improvável de causar dano agudo

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SM AGROCARE BRASIL IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA - 34.866.068/0001-70

SPIROVET

25351.380940/2022-36

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4701596/22-1

Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.

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Solagro Soluções Agrícolas Ltda. - 48.212.546/0001-32

Saflufenacil Técnico Baytta

25351.104837/2025-34

5041 - Produto Técnico Equivalente, 0829098/25-9

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

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SYNCROM ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - 06.876.953/0001-02

FENPROPIMORPH 750 G/L EA EC

25351407009/2024-74

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1255423/24-2

Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico

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SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90

ENELAN DUO 655 EC

25351.304830/2024-30

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0694873/24-1

Categoria 4 - Produto pouco tóxico