Metadados
- titulo
- Resolução- RE nº 3.104, DE 6 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Toxicologia
- tipo
- Resolução
- numero
- 3104
- data
- 2026-07-06
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 10/08/2026, seção 1, p. 87
- data_publicacao
- 2026-08-10
- edicao
- 149
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.104-de-6-de-julho-de-2026-724203034
- baixado_em
- 2026-10-15
Resolução- RE nº 3.104, DE 6 DE JULHO DE 2026
Resolução- RE nº 3.104, DE 6 DE JULHO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO desistida, EXPEDIENTE desistido, expediente do pedido de desistência
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99
2,4 - D TÉCNICO NORTOX
25351.294202/2007-38
5020 - Produto Técnico - Avaliação toxicológica de produto com Ingrediente Ativo já registrado no País, 379215/07-3, 0769423/26-4