Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 3.097, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- tipo
- Resolução
- numero
- 3097
- data
- 2026-08-06
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 10/08/2026, seção 1, p. 105
- data_publicacao
- 2026-08-10
- edicao
- 149
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.097-de-6-de-agosto-de-2026-724201081
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 3.097, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.097, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
AGSR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 59.258.431/0002-86
25351.181044/2025-39 / 5218756
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0787199265
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
USINAS ITAMARATi S/A / 15.009.178/0001-70
25351.137760/2021-55 / 3101943
719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0789638266
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
25351.137869/2021-92 / 4030888
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0790375265
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.