Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 3.094, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
- tipo
- Resolução
- numero
- 3094
- data
- 2026-08-06
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 10/08/2026, seção 1, p. 96
- data_publicacao
- 2026-08-10
- edicao
- 149
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.094-de-6-de-agosto-de-2026-724187658
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 3.094, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.094, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve:
Art. 1º Renovar às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA DE LIMA SOARES
ANEXO
Empresa: Atemoh-Alta Tecnologia em Equipamentos Medico Odonto Hospitalares Ltda. CNPJ: 25.406.974/0001-09
Endereço: Rua Roque Aimola 86 - Residencial Baldassari, Franca - SP CEP: 14401-265
Autorização de Funcionamento: 8146612 Expediente: 0580742/26-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
Data de validade: 20/01/2029
Empresa: Biotécnica Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 02.534.069/0001-20
Endereço: Avenida Washington Ribeiro 200 Industrial Miguel de Luca, Varginha - MG CEP: 37072-030
Autorização de Funcionamento: 8002731 Expediente: 0470248/26-2
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes III e IV.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
Data de validade: 12/11/2028
Empresa: Engimplan Engenharia de Implante Ind. e Com. Ltda. CNPJ: 67.710.244/0001-39
Endereço: Rod. Washington Luiz S/N Cond Conpark Rua 6 KM 172 Pista Sul - Jardim Anhanguera, Rio Claro - SP CEP: 13501-600
Autorização de Funcionamento: 1020861 Expediente: 0245284/26-5
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Materiais de uso médico das classes III e IV e Equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
Data de validade: 16/09/2028
Empresa: Fanem Ltda. CNPJ: 61.100.244/0001-30
Endereço: Rua Arthur Carl Schmidt, 186, Cumbica - Guarulhos - SP CEP: 07222-050
Autorização de Funcionamento: 1022462 Expediente: 0587359/26-9
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
Data de validade: 23/12/2028
Empresa: GaBmed Produtos Específicos Ltda CNPJ: 68.867.522/0001-29
Endereço: Rua Antônio das Chagas nº 966, Chácara Santo Antônio, São Paulo - SP CEP: 04714-001
Autorização de Funcionamento: 1021683 Expediente: 0068962/26-6
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
Data de validade: 30/09/2028
Empresa: Gold Analisa Diagnóstica Ltda. CNPJ: 03142794/0001-16
Endereço: Rua Carmelita Toledo, 240 - Eymard, Belo Horizonte - MG CEP: 31910-570
Autorização de Funcionamento: 8002223 Expediente: 0622695/26-6
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes III e IV.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
Data de validade: 23/12/2028
Empresa: Hummer do Brasil Comercial Imp. e Exp. de Equipamentos Hospitalares Eireli CNPJ: 09.553.187/0001-25
Endereço: Av. Riachuelo 187, Sobreloja Salas 02 e 03, Zona 03, Maringá - PR CEP: 87050-220
Autorização de Funcionamento: 8060360 Expediente: 0399318/26-7
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
Data de validade: 29/10/2028
Empresa: Master Medikal Indústria e Comércio de Equipamentos Médicos Ltda. CNPJ: 10.686.941/0001-84
Endereço: Rua Victor Manoel Magalhães, 441 - Pôr do Sol, Santa Rita do Sapucaí - MG CEP: 37538-082
Autorização de Funcionamento: 8060203 Expediente: 0589896/26-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
Data de validade: 30/12/2028
Empresa: Skin Chemical Farmacceutica Ltda. CNPJ: 47.327.003/0001-06
Endereço: Av. Major Pinheiro Froes, 2200, letra a, Vila Maria de Maggi - CEP: 08680-000
Autorização de Funcionamento: 8288312 Expediente: 0468890/26-2
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Materiais de uso médico da classe IV.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
Data de validade: 25/11/2028