ReguladoresResolução

Metadados

titulo: RESOLUÇÃO-RE Nº 3.076, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
orgao: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Medicamentos
tipo: Resolução
numero: 3076
data: 2026-08-06
revogada: false
versao_texto: publicação original
publicacao: DOU de 10/08/2026, seção 1, p. 65
data_publicacao: 2026-08-10
edicao: 149
fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.076-de-6-de-agosto-de-2026-724207289
baixado_em: 2026-10-15

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.076, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RAPHAEL SANCHES PEREIRA

ANEXO

NOME DA EMPRESA CNPJ

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO

ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE

NUMERO DE REGISTRO VALIDADE

APRESENTAÇÃO DO PRODUTO

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

EUROFARMA LABORATORIOS S.A. 61190096000192

atorvastatina cálcica tri-hidratada

VAST 25351.010009/2011-18 02/2028

11727 RDC 73/2016 - SIMILAR - SUBSTITUIÇÃO DE NOVO DIFA SEM CADIFA 0764687/23-9

11860 RDC 73/2016 - SIMILAR - EXCLUSÃO NÃO CRÍTICA DE TESTES OU MÉTODOS 0764697/23-6

11864 RDC 73/2016 - SIMILAR - MUDANÇAS NOS LIMITES DE ESPECIFICAÇÃO FORA DE LIMITES APROVADOS ANTERIORMENTE 0764699/23-2

11868 RDC 73/2016 - SIMILAR - MUDANÇAS INTERMEDIÁRIAS DE MÉTODOS ANALÍTICOS 0764701/23-8

11874 RDC 73/2016 - SIMILAR - INCLUSÃO CRÍTICA DE TESTES OU MÉTODOS 0764709/23-3

1.0043.1074.001-9 24 Meses

10 MG COM REV CT BL AL AL X 10

1.0043.1074.002-7 24 Meses

10 MG COM REV CT BL AL AL X 30

1.0043.1074.003-5 24 Meses

10 MG COM REV CT BL AL AL X 60

1.0043.1074.004-3 24 Meses

10 MG COM REV CT BL AL AL X 90

1.0043.1074.005-1 24 Meses

20 MG COM REV CT BL AL AL X 10

1.0043.1074.006-1 24 Meses

20 MG COM REV CT BL AL AL X 30

1.0043.1074.007-8 24 Meses

20 MG COM REV CT BL AL AL X 60

1.0043.1074.008-6 24 Meses

20 MG COM REV CT BL AL AL X 90

1.0043.1074.009-4 24 Meses

40 MG COM REV CT BL AL AL X 10

1.0043.1074.010-8 24 Meses

40 MG COM REV CT BL AL AL X 30

1.0043.1074.011-6 24 Meses

40 MG COM REV CT BL AL AL X 60

1.0043.1074.012-4 24 Meses

40 MG COM REV CT BL AL AL X 90

atorvastatina cálcica tri-hidratada

ATORVASTATINA CÁLCICA 25351.711343/2014-58 07/2035

10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0817075/23-4

(11727 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Substituição de novo DIFA sem CADIFA - 0764687/23-9 - 25351.010009/2011-18)

10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0817077/23-1

(11868 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudanças intermediárias de métodos analíticos - 0764701/23-8 - 25351.010009/2011-18)

10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0817081/23-9

(11864 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente - 0764699/23-2 - 25351.010009/2011-18)

10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0817083/23-5

(11874 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão crítica de testes ou métodos - 0764709/23-3 - 25351.010009/2011-18)

10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0817086/23-0

(11860 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Exclusão não crítica de testes ou métodos - 0764697/23-6 - 25351.010009/2011-18)

1.0043.1137.001-0 24 Meses

10 MG COM REV CT BL AL/AL X 10

1.0043.1137.002-9 24 Meses

10 MG COM REV CT BL AL/AL X 30

1.0043.1137.003-7 24 Meses

10 MG COM REV CT BL AL/AL X 60

1.0043.1137.004-5 24 Meses

10 MG COM REV CT BL AL/AL X 90

1.0043.1137.005-3 24 Meses

20 MG COM REV CT BL AL/AL X 10

1.0043.1137.006-1 24 Meses

20 MG COM REV CT BL AL/AL X 30

1.0043.1137.007-1 24 Meses

20 MG COM REV CT BL AL/AL X 60

1.0043.1137.008-8 24 Meses

20 MG COM REV CT BL AL/AL X 90

1.0043.1137.009-6 24 Meses

40 MG COM REV CT BL AL/AL X 10

1.0043.1137.010-1 24 Meses

40 MG COM REV CT BL AL/AL X 30

1.0043.1137.011-8 24 Meses

40 MG COM REV CT BL AL/AL X 60

1.0043.1137.012-6 24 Meses

40 MG COM REV CT BL AL/AL X 90

SUPERA FARMA LABORATÓRIOS S.A 43312503000105

atorvastatina cálcica tri-hidratada

ATEROMA 25351.728800/2014-43 11/2035

10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0864652/23-0

(11874 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão crítica de testes ou métodos - 0764709/23-3 - 25351.010009/2011-18)

10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0864654/23-6

(11868 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudanças intermediárias de métodos analíticos - 0764701/23-8 - 25351.010009/2011-18)

10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0864656/23-2

(11864 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente - 0764699/23-2 - 25351.010009/2011-18)

10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0864658/23-9

(11860 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Exclusão não crítica de testes ou métodos - 0764697/23-6 - 25351.010009/2011-18)

10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0864660/23-1

(11727 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Substituição de novo DIFA sem CADIFA - 0764687/23-9 - 25351.010009/2011-18)

1.0372.0263.001-8 24 Meses

10 MG COM REV CT BL AL/AL X 10

1.0372.0263.002-6 24 Meses

10 MG COM REV CT BL AL/AL X 30

1.0372.0263.003-4 24 Meses

10 MG COM REV CT BL AL/AL X 60

1.0372.0263.004-2 24 Meses

10 MG COM REV CT BL AL/AL X 90

1.0372.0263.005-0 24 Meses

20 MG COM REV CT BL AL/AL X 10

1.0372.0263.006-9 24 Meses

20 MG COM REV CT BL AL/AL X 30

1.0372.0263.007-7 24 Meses

20 MG COM REV CT BL AL/AL X 60

1.0372.0263.008-5 24 Meses

20 MG COM REV CT BL AL/AL X 90

1.0372.0263.009-3 24 Meses

40 MG COM REV CT BL AL/AL X 10

1.0372.0263.010-7 24 Meses

40 MG COM REV CT BL AL/AL X 30

1.0372.0263.011-5 24 Meses

40 MG COM REV CT BL AL/AL X 60

1.0372.0263.012-3 24 Meses

40 MG COM REV CT BL AL/AL X 90

BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A 05161069000110

hemifumarato de quetiapina 25351.688307/2020-21 03/2031

10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1629919/24-1

(11091 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de nova apresentação - 1528897/24-8 - 25351.378106/2012-93)

1.5584.0594.009-1 36 Meses

25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 100

1.5584.0594.010-5 36 Meses

100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 100

LABORATÓRIO GLOBO SA 17115437000173

OMEPRAZOL 25351.129074/2011-77 08/2026

11091 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO 1311129/25-9

1.0535.0172.014-2 24 Meses

20MG CAP DURA CT 20 FR PLAS OPC X 28

1.0535.0172.015-0 24 Meses

20MG CAP DURA CT 50 FR PLAS OPC X 28

1.0535.0172.016-9 24 Meses

20MG CAP DURA CT 20 FR PLAS OPC X 56

1.0535.0172.017-7 24 Meses

20MG CAP DURA CT 50 FR PLAS OPC X 56

omeprazol

NOVOPRAZOL 25351.225576/2013-88 09/2029

10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 1371374/25-4

(11091 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de nova apresentação - 1311129/25-9 - 25351.129074/2011-77)

1.0535.0178.013-7 24 Meses

20MG CAP DURA CT 20 FR PLAS OPC X 28

1.0535.0178.014-5 24 Meses

20MG CAP DURA CT 50 FR PLAS OPC X 28

1.0535.0178.015-3 24 Meses

20MG CAP DURA CT 20 FR PLAS OPC X 56

1.0535.0178.016-1 24 Meses

20MG CAP DURA CT 50 FR PLAS OPC X 56

LIBBS FARMACÊUTICA LTDA 61230314000175

estetrol monoidratado + drospirenona

NEXTELA 25351.366215/2020-93 04/2033

11098 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO RESTRITA AO NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS 1384460/25-1

1.0033.0220.002-9 36 Meses

(15 + 3) MG COM REV CT 3 BL AL PLAS PVC TRANS X 24 + 4 PLACEBOS

PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. 33009945000123

hemifumarato de cobimetinibe

COTELLIC 25351.186467/2015-73 05/2036

11107 RDC 73/2016 - NOVO - AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO MEDICAMENTO 0329357/26-3

1.0100.0662.001-1 60 Meses

20 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 63

ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA 05254971000181

HEMIFUMARATO DE QUETIAPINA 25351.378106/2012-93 04/2035

11091 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO 1528897/24-8

1.5651.0052.009-1 36 Meses

25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 100

1.5651.0052.010-5 36 Meses

100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 100

EMS S/A 57507378000365

HIDROQUINONA 25351.547053/2015-25 03/2026

10102 GGMED - INDEFERIMENTO PARCIAL 0781210/26-8

1.0235.1141.006-3 24 Meses

40 MG/G GEL CT BG AL X 10 G

1.0235.1141.007-1 24 Meses

40 MG/G GEL CT BG AL X 20 G

1.0235.1141.008-1 24 Meses

40 MG/G GEL CT BG AL X 30 G

BEAUFOUR IPSEN FARMACÊUTICA LTDA 07718721000180

odevixibate sesqui-hidratado

BYLVAY 25351.035473/2021-10 06/2031

1464 MEDICAMENTO NOVO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO 1471255/25-5

1.6977.0005.001-5 36 Meses

200 MCG CAP DURA CT FR PLAS PEAD OPC X 30

1.6977.0005.002-3 36 Meses

400 MCG CAP DURA CT FR PLAS PEAD OPC X 30

1.6977.0005.003-1 36 Meses

600 MCG CAP DURA CT FR PLAS PEAD OPC X 30

1.6977.0005.004-1 36 Meses

1200 MCG CAP DURA CT FR PLAS PEAD OPC X 30

EMS S/A 57507378000365

HIDROQUINONA 25351.547053/2015-25 03/2036

10602 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0980502/25-0

1.0235.1141.001-2 24 Meses

40 MG/G CREM CT BG AL X 10 G

1.0235.1141.002-0 24 Meses

40 MG/G CREM CT BG AL X 15 G

1.0235.1141.003-9 24 Meses

40 MG/G CREM CT BG AL X 28 G

1.0235.1141.004-7 24 Meses

40 MG/G CREM CT BG AL X 30 G

1.0235.1141.005-5 24 Meses

40 MG/G CREM CT BG AL X 45 G

tacrolimo monoidratado

TACROLIL 25351.751589/2009-90 05/2036

142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1187522/25-2

1.0235.1030.009-4 24 Meses

1 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVDC OPC X 10 ENV AL

1.0235.1030.010-8 24 Meses

1 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVDC OPC X 50 ENV AL

1.0235.1030.011-6 24 Meses

1 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVDC OPC X 100 ENV AL

1.0235.1030.012-4 24 Meses

5 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVDC OPC X 50 ENV AL

EUROFARMA LABORATORIOS S.A. 61190096000192

levofloxacino hemiidratado

TAVOK 25351.160784/2021-16 04/2036

10592 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0506821/25-1

1.0043.1417.002-0 24 Meses

750 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 5

1.0043.1417.003-9 24 Meses

750 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 7

GUERBET IMAGEM DO BRASIL LTDA 30153811000193

iobitridol

HENETIX 25351.172498/2025-19 06/2036

142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1642763/25-0

1.1398.0034.001-6 36 Meses

300 MG/ML SOL INJ CT FA VD TRANS X 50 ML

1.1398.0034.002-4 36 Meses

300 MG/ML SOL INJ CX 25 FA VD TRANS X 50 ML

1.1398.0034.003-2 36 Meses

300 MG/ML SOL INJ CT FA VD TRANS X 100 ML

1.1398.0034.004-0 36 Meses

300 MG/ML SOL INJ CX 10 FA VD TRANS X 100 ML

1.1398.0034.005-9 36 Meses

300 MG/ML SOL INJ CT FA VD TRANS X 500 ML

1.1398.0034.006-7 36 Meses

350 MG/ML SOL INJ CT FA VD TRANS X 50 ML

1.1398.0034.007-5 36 Meses

350 MG/ML SOL INJ CX 25 FA VD TRANS X 50 ML

1.1398.0034.008-3 36 Meses

350 MG/ML SOL INJ CT FA VD TRANS X 100 ML

1.1398.0034.009-1 36 Meses

350 MG/ML SOL INJ CX 10 FA VD TRANS X 100 ML

1.1398.0034.010-5 36 Meses

350 MG/ML SOL INJ CT FA VD TRANS X 500 ML

sal sódico

BLEU PATENTE V 25351.172576/2025-85 06/2036

142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 1642684/25-2

1.1398.0035.001-1 36 Meses

25 MG/ML SOL INJ CT 5 AMP VD TRANS X 2 ML

MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 92265552000905

PREDSIGMA 25351.065408/2022-91 03/2036

142 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0951881/25-6

1.1819.0348.011-3 24 Meses

20 MG COM CT BL AL AL X 5

prednisolona

1.1819.0348.012-1 24 Meses

20 MG COM CT BL AL AL X 10

prednisolona

1.1819.0348.013-1 24 Meses

20 MG COM CT BL AL AL X 20

prednisolona

1.1819.0348.014-8 24 Meses

20 MG COM CT BL AL AL X 40

prednisolona

1.1819.0348.015-6 24 Meses

3 MG/ML SOL OR CT FR PLAS AMB X 60 ML + SER DOS

fosfato sódico de prednisolona

1.1819.0348.016-4 24 Meses

3 MG/ML SOL OR CT 50 FR PLAS AMB X 60 ML + 50 SER DOS

fosfato sódico de prednisolona

1.1819.0348.017-2 24 Meses

3 MG/ML SOL OR CT FR PLAS AMB X 120 ML + SER DOS

fosfato sódico de prednisolona

1.1819.0348.018-0 24 Meses

3 MG/ML SOL OR CT 50 FR PLAS AMB X 120 ML + 50 SER DOS

fosfato sódico de prednisolona

PFIZER BRASIL LTDA 61072393000133

abrocitinibe

CIBINQO 25351.540303/2021-44 06/2031

10077 MEDICAMENTO NOVO - REVALIDAÇÃO AUTOMATICA DE MEDICAMENTO 0746064/26-3

1.2110.0491.001-3 36 Meses

50 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 30

1.2110.0491.002-1 36 Meses

100 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 30

1.2110.0491.003-1 36 Meses

200 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 30

PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A. 02501297000102

hemifumarato de quetiapina

SEROQUEL 25351.456314/2024-90 03/2036

1464 MEDICAMENTO NOVO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO 0919008/25-9

1.4107.0664.001-0 36 Meses

25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC OPC X 14

1.4107.0664.002-9 36 Meses

25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC OPC X 28

1.4107.0664.003-7 36 Meses

100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC OPC X 14

1.4107.0664.004-5 36 Meses

100 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC OPC X 28

1.4107.0664.005-3 36 Meses

200 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC OPC X 14

1.4107.0664.006-1 36 Meses

200 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC OPC X 28

1.4107.0664.009-6 36 Meses

50 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC OPC X 10

1.4107.0664.010-1 36 Meses

50 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC OPC X 30

1.4107.0664.011-8 36 Meses

50 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC OPC X 60

1.4107.0664.012-6 36 Meses

200 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC OPC X 10

1.4107.0664.013-4 36 Meses

200 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC OPC X 30

1.4107.0664.014-2 36 Meses

200 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC OPC X 60

1.4107.0664.015-0 36 Meses

300 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC OPC X 10

1.4107.0664.016-9 36 Meses

300 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC OPC X 30

1.4107.0664.017-7 36 Meses

300 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC OPC X 60

VIATRIS FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA 11643096000122

celecoxibe

DICOXIBE 25351.574154/2021-17 04/2036

10592 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 1119077/25-7

1.8830.0082.001-5 36 Meses

100 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 4

1.8830.0082.002-3 36 Meses

100 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 10

1.8830.0082.003-1 36 Meses

100 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 20

1.8830.0082.004-1 36 Meses

100 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 30

1.8830.0082.005-8 36 Meses

100 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 60

1.8830.0082.006-6 36 Meses

200 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 2

1.8830.0082.007-4 36 Meses

200 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 4

1.8830.0082.008-2 36 Meses

200 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 5

1.8830.0082.009-0 36 Meses

200 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 7

1.8830.0082.010-4 36 Meses

200 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 10

1.8830.0082.011-2 36 Meses

200 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 15

1.8830.0082.012-0 36 Meses

200 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 20

1.8830.0082.013-9 36 Meses

200 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 30

GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A 03485572000104

dapagliflozina 25351.040215/2025-71 08/2036

10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0367665/25-0

(150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR - 1191923/23-0 - 25351.725383/2023-78)

1.5423.0369.001-4 36 Meses

5 MG COM REV CT BL AL/AL X 7

1.5423.0369.002-2 36 Meses

5 MG COM REV CT BL AL/AL X 14

1.5423.0369.003-0 36 Meses

5 MG COM REV CT BL AL/AL X 30

1.5423.0369.004-9 36 Meses

5 MG COM REV CT BL AL/AL X 60

1.5423.0369.005-7 36 Meses

5 MG COM REV CT BL AL/AL X 100

1.5423.0369.006-5 36 Meses

5 MG COM REV CT BL AL/AL X 200

1.5423.0369.007-3 36 Meses

5 MG COM REV CT BL AL/AL X 500

1.5423.0369.008-1 36 Meses

10 MG COM REV CT BL AL/AL X 7

1.5423.0369.009-1 36 Meses

10 MG COM REV CT BL AL/AL X 14

1.5423.0369.010-3 36 Meses

10 MG COM REV CT BL AL/AL X 30

1.5423.0369.011-1 36 Meses

10 MG COM REV CT BL AL/AL X 60

1.5423.0369.012-1 36 Meses

10 MG COM REV CT BL AL/AL X 100

1.5423.0369.013-8 36 Meses

10 MG COM REV CT BL AL/AL X 200

1.5423.0369.014-6 36 Meses

10 MG COM REV CT BL AL/AL X 500

LABORATÓRIO GLOBO SA 17115437000173

dapagliflozina 25351.009203/2025-79 08/2036

10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0085449/25-2

(150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR - 1191923/23-0 - 25351.725383/2023-78)

1.0535.0258.001-8 36 Meses

5 MG COM REV CT BL AL/AL X 7

1.0535.0258.002-6 36 Meses

5 MG COM REV CT BL AL/AL X 14

1.0535.0258.003-4 36 Meses

5 MG COM REV CT BL AL/AL X 30

1.0535.0258.004-2 36 Meses

5 MG COM REV CT BL AL/AL X 60

1.0535.0258.005-0 36 Meses

5 MG COM REV CT BL AL/AL X 100

1.0535.0258.006-9 36 Meses

5 MG COM REV CT BL AL/AL X 200

1.0535.0258.007-7 36 Meses

5 MG COM REV CT BL AL/AL X 500

1.0535.0258.008-5 36 Meses

10 MG COM REV CT BL AL/AL X 7

1.0535.0258.009-3 36 Meses

10 MG COM REV CT BL AL/AL X 14

1.0535.0258.010-7 36 Meses

10 MG COM REV CT BL AL/AL X 30

1.0535.0258.011-5 36 Meses

10 MG COM REV CT BL AL/AL X 60

1.0535.0258.012-3 36 Meses

10 MG COM REV CT BL AL/AL X 100

1.0535.0258.013-1 36 Meses

10 MG COM REV CT BL AL/AL X 200

1.0535.0258.014-1 36 Meses

10 MG COM REV CT BL AL/AL X 500

LABORATORIO CATARINENSE LTDA 84684620000187

trichilia emarginata (turcz.) c.dc. + croton echioideus baill. + paullinia cupana kunth

FITOVITAL 25351.270103/2019-02 07/2030

10761 MEDICAMENTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO CLONE 0715570/25-1

(10646 - MEDICAMENTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO - Atualização de especificações e método analítico - 0687355/25-3 - 25991.006611/80)

10761 MEDICAMENTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO CLONE 0715574/25-3

(10646 - MEDICAMENTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO - Atualização de especificações e método analítico - 0588957/25-0 - 25991.006611/80)

1.0066.3398.001-8 36 Meses

(35 + 35 + 50)MCL/ML SOL OR CT FR PLAS PVC TRANS X 500 ML

1.0066.3398.002-6 36 Meses

(87,5 + 87,5 + 125) MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30

1.0066.3398.003-4 36 Meses

(87,5 + 87,5 + 125) MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60

trichilia emarginata (turcz.) c.dc. + croton echioideus baill. + paullinia cupana kunth

CATUAMA 25991.006611/80 12/2035

10646 MEDICAMENTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO - ATUALIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES E MÉTODO ANALÍTICO 0588957/25-0

10646 MEDICAMENTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO - ATUALIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES E MÉTODO ANALÍTICO 0687355/25-3

1.0066.0015.002-9 36 Meses

(35 + 35 + 50)MCL/ML SOL OR CT FR PLAS PVC TRANS X 500 ML

1.0066.0015.005-9 36 Meses

(87,5 + 87,5 + 125) MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30

1.0066.0015.006-7 36 Meses

(87,5 + 87,5 + 125) MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60

SANTISA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO S/A 04099395000182

ácido ascórbico

SANTISAVIT C 25351.415426/2023-18 03/2034

10504 ESPECÍFICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0204660/26-1

(10220 - ESPECÍFICO - Inclusão de nova apresentação comercial de produto estéril - 0138916/26-8 - 25351.702756/2014-53)

1.0186.0038.001-5 24 Meses

100 MG/ML SOL INJ CX 100 AMP VD AMB X 5 ML

1.0186.0038.002-3 24 Meses

100 MG/ML SOL INJ CX 50 AMP VD AMB X 5 ML

1.0186.0038.003-1 24 Meses

100 MG/ML SOL INJ CX 1 AMP VD AMB X 5 ML

1.0186.0038.004-1 Outros

100 MG/ML SOL INJ CX 2 AMP VD AMB X 5 ML

1.0186.0038.005-8 Outros

100 MG/ML SOL INJ CX 4 AMP VD AMB X 5 ML

ácido ascórbico

VITASANTISA C 25351.702756/2014-53 07/2035

10220 ESPECÍFICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL DE PRODUTO ESTÉRIL 0138916/26-8

1.0186.0031.001-7 24 Meses

100 MG/ML SOL INJ IM/IV CX 100 AMP VD AMB X 5 ML

1.0186.0031.002-5 24 Meses

100 MG/ML SOL INJ IM/IV CX 50 AMP VD AMB X 5 ML

1.0186.0031.003-3 24 Meses

100 MG/ML SOL INJ IM/IV CX 1 AMP VD AMB X 5 ML

1.0186.0031.004-1 24 Meses

100 MG/ML SOL INJ IM/IV CX 2 AMP VD AMB X 5 ML

1.0186.0031.005-1 24 Meses

100 MG/ML SOL INJ IM/IV CX 4 AMP VD AMB X 5 ML

VIATRIS FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA 11643096000122

silybum marianum (l.) gaertn

LEGALON 25351.067927/2018-16 06/2036

1699 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO. 1542453/25-9

1.8830.0050.001-0 36 Meses

90 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30

1.8830.0050.002-9 36 Meses

180 MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 20

1.8830.0050.003-7 24 Meses

64 MG/5 ML SUS OR CT FR PLAS AMB X 100 ML

1.8830.0050.004-5 36 Meses

180MG CAP DURA CT BL AL PLAS TRANS X 30

1.8830.0050.005-3 36 Meses

90 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 45

1.8830.0050.006-1 24 Meses

64 MG/5 ML SUS OR CT FR PLAS AMB X 120 ML

ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A 60659463002992

succinato de desvenlafaxina monoidratado

DELLER 25351.866386/2023-61 08/2026

12259 MEDICAMENTO INOVADOR - REGISTRO DE MEDICAMENTO INOVADOR (NOVA CONCENTRAÇÃO) - VIA DE DESENVOLVIMENTO ABREVIADO 1456769/23-5

1.0573.0198.001-1 36 Meses

25 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 7

1.0573.0198.002-1 36 Meses

25 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30

BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A 05161069000110

dimesilato de lisdexanfetamina 25351.854461/2023-41 08/2036

155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 1436393/23-3

1.5584.0723.001-6 24 Meses

30 MG CAP DURA CT FR PLAS PEAD OPC X 30

1.5584.0723.002-4 24 Meses

50 MG CAP DURA CT FR PLAS PEAD OPC X 30

1.5584.0723.003-2 24 Meses

70 MG CAP DURA CT FR PLAS PEAD OPC X 30

Camber Farmaceutica Ltda 24633934000129

empagliflozina

AMPOLDO 25351.512724/2023-47 08/2036

150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 0828158/23-1

1.6507.0051.001-1 36 Meses

10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 10

1.6507.0051.002-8 36 Meses

10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30

1.6507.0051.003-6 36 Meses

25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 10

1.6507.0051.004-4 36 Meses

25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30

DR. REDDYS FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA 03978166000175

apixabana 25351.206159/2023-81 08/2036

155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0336973/23-1

1.5143.0105.001-2 36 Meses

2,5 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 20

1.5143.0105.002-0 36 Meses

2,5 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 60

1.5143.0105.003-9 36 Meses

2,5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20

1.5143.0105.004-7 36 Meses

2,5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60

1.5143.0105.005-5 36 Meses

2,5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 100

1.5143.0105.006-3 36 Meses

5 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 20

1.5143.0105.007-1 36 Meses

5 MG COM REV CT FR PLAS PEAD OPC X 60

1.5143.0105.008-1 36 Meses

5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20

1.5143.0105.009-8 36 Meses

5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60

1.5143.0105.010-1 36 Meses

5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 100

1.5143.0105.011-1 36 Meses

5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 200

GERMED FARMACEUTICA LTDA 45992062000165

cetoprofeno 25351.062631/2024-49 08/2036

155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0239617/24-3

1.0583.1065.001-9 24 Meses

100 MG COM REV LIB RETARD CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 20

LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 17159229000176

trometamol cetorolaco

TEUZICK 25351.857511/2023-41 08/2036

150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 1442403/23-7

1.0370.0818.001-0 36 Meses

10 MG COM SUBL CT BL AL AL X 4

1.0370.0818.002-9 36 Meses

10 MG COM SUBL CT BL AL AL X 5

1.0370.0818.003-7 36 Meses

10 MG COM SUBL CT BL AL AL X 10

1.0370.0818.004-5 36 Meses

10 MG COM SUBL CT BL AL AL X 20

1.0370.0818.005-3 36 Meses

10 MG COM SUBL CT BL AL AL X 30

1.0370.0818.006-1 36 Meses

10 MG COM SUBL CT BL AL AL X 50

1.0370.0818.007-1 36 Meses

10 MG COM SUBL CT BL AL AL X 100

1.0370.0818.008-8 36 Meses

10 MG COM SUBL CT BL AL AL X 200

1.0370.0818.009-6 36 Meses

10 MG COM SUBL CT BL AL AL X 500