Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 3.067, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
- tipo
- Resolução
- numero
- 3067
- data
- 2026-08-06
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 10/08/2026, seção 1, p. 94
- data_publicacao
- 2026-08-10
- edicao
- 149
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.067-de-6-de-agosto-de-2026-724213465
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 3.067, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.067, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Revogar a Resolução - RE nº 1.595, de 21 de maio de 2020, publicada no DOU nº 97, de 22 de maio de 2020, Seção 1, página 180, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA DE LIMA SOARES
ANEXO
1. Empresa: DAGMAR NOBRE DE OLIVEIRA - ME - CNPJ: 03430403000169
Produto - (Lote): TODOS(TODOS);
Tipo de Produto: Cosmético
Expediente nº: 0780827/26-5
Assunto: 70358 - Revogação de Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização revogadas: Recolhimento
Suspensão - Armazenamento, Comercialização, Distribuição, Fabricação, Uso
Motivação: Considerando que a empresa adquiriu nova AFE nº 4021293, em 16/07/2020, mediante emissão de relatório de inspeção satisfatório.