Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE Nº 3.064, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- tipo
- Resolução
- numero
- 3064
- data
- 2026-08-05
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 06/08/2026, seção 1, p. 140
- data_publicacao
- 2026-08-06
- edicao
- 147
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.064-de-5-de-agosto-de-2026-723735660
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.064, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.064, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a publicação de concessão de autorização de funcionamento, publicada pela Resolução n° 2.962 de 6 de agosto de 2025, no Diário Oficial da União nº 148 de 7 de agosto de 2025, Seção 1 pág. 84 e 88, tendo em vista que o deferimento do processo foi equivocado, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
mixandi comercio de gases e materiais de solda ltda - epp / 57.365.553/0001-65
25351.122656/2025-90 /
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0933844255