Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 3.047, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- tipo
- Resolução
- numero
- 3047
- data
- 2026-08-04
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 05/08/2026, seção 1, p. 147
- data_publicacao
- 2026-08-05
- edicao
- 146
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.047-de-4-de-agosto-de-2026-723542460
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 3.047, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.047, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
DROGARIAS PACHECO S.A / 33.438.250/0352-03
25351.288217/2013-13 / 0920347
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0777251264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
DROGARIAS PACHECO S/A / 33.438.250/0715-01
25351.259976/2024-13 / 5096891
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0777338262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
DROGARIA FAM FARMA LTDA / 58.768.557/0033-34
25351.483241/2023-28 / 7565351
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0776578260
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
RICOFARMA MORATO LTDA / 57.896.635/0001-36
25351.138283/2025-79 / 5204178
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0775258261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.