Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 3.041, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- tipo
- Resolução
- numero
- 3041
- data
- 2026-08-03
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 04/08/2026, seção 1, p. 85
- data_publicacao
- 2026-08-04
- edicao
- 145
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.041-de-3-de-agosto-de-2026-723041404
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 3.041, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.041, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Tornar insubsistente a publicação de deferimento de Alteração de Autorização de Funcionamento da empresa abaixo citada, publicada pela Resolução n° 1.029 de 19 de março de 2025, no Diário Oficial da União nº 54 de 20 de março de 2025, Seção 1 pág. 162, conforme anexo.
Art. 2º Incluir a empresa acima citada no Anexo da Resolução n° 1.033 de 19 de março de 2025, no Diário Oficial da União nº 54 de 20 de março de 2025, Seção 1 pág. 166, com alterações em anexo.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
HEAL PHARMA DISTRIBUIDORA LTDA / 36.811.030/0001-25
25351.763786/2023-15 / 1302199
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0279911254
HEAL PHARMA DISTRIBUIDORA LTDA / 36.811.030/0001-25
25351.763786/2023-15 / 1302199
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO MATRIZ / 0279911254