Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 3.037, DE 31, DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos
- tipo
- Resolução
- numero
- 3037
- data
- 2026-08-04
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 04/08/2026, seção 1, p. 75
- data_publicacao
- 2026-08-04
- edicao
- 145
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.037-de-31-de-julho-de-2026-723024401
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 3.037, DE 31, DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.037, DE 31, DE JULHO DE 2026
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANE ALVES DE OLIVEIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
MEDICAMENTO EXPERIMENTAL
CE
NÚMERO DE PROCESSO EXPEDIENTE
ASSUNTO DE PETIÇÃO
BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA. - 60.831.658/0001-77
Zongertinib (BI 1810631)
136/2023
25351.136832/2025-71 0715627/26-1
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
PHARMACEUTICAL RESEARCH ASSOCIATES LTDA - 03.762.871/0001-30
Rinatabarte Sesutecana (Rina-S, PRO1184, GEN1184)
36/2025
25351.181821/2025-45 0636950/26-3
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
IQVIA RDS Brasil Ltda. - 02.529.870/0001-88
E2814
83/2023
25351.191647/2022-04 0295014/26-1
10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação ao produto sob investigação
GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA - 33.247.743/0001-10
Mocertatug Rezetecan (GSK5733584)
21/2025
25351.110490/2026-40 0617420/26-2
12406 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC) - Medicamentos e Produtos Biológicos
PAREXEL International Pesquisas Clínicas Ltda. - 04.611.797/0001-14
Tazemetostate (EPZ-6438)
39/2024
25351.847123/2023-52 0639983/26-0
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA - 33.247.743/0001-10
Belantamabe (GSK2857914)
92/2023
25351.030781/2023-11 0471305/26-0
10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação ao produto sob investigação
ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA. - 15.800.545/0001-50
Mirvetuximabe soravtansina
10/2025
25351.400293/2024-58 0489008/26-7
10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação ao produto sob investigação
GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA - 33.247.743/0001-10
GSK5733584
21/2025
25351.445822/2024-42 0535968/26-4
10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação ao produto sob investigação
SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. - 10.588.595/0010-92
Isatuximabe
53/2017
25351.514620/2016-03 0570180/26-1
10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação ao produto sob investigação