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Metadados
titulo
RESOLUÇÃO-RE nº 3.028, DE 31 DE JULHO DE 2026
orgao
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
tipo
Resolução
numero
3028
data
2026-07-31
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 03/08/2026, seção 1, p. 89
data_publicacao
2026-08-03
edicao
144
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.028-de-31-de-julho-de-2026-722721181
baixado_em
2026-10-15

RESOLUÇÃO-RE nº 3.028, DE 31 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.028, DE 31 DE JULHO DE 2026

A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e

considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, resolve:

Art. 1º Renovar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos das empresas constantes no anexo, por meio de sua renovação automática.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data na data de sua publicação.

RENATA DE LIMA SOARES

ANEXO

Fabricante: Sanofi Winthrop Industrie

Endereço: 1541 Avenue Marcel Mérieux, 69280 - Marcy L´Etoile

País: França Código único: A.000549

Solicitante: Fundação Oswaldo Cruz CNPJ: 33.781.055/0001-35

Expediente(s): 1576793/25-7

Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:

Insumos farmacêuticos ativos biológicos: poliovírus tipos 1, 2 e 3 (inativado), polissacarídeo de Haemophilus influenzae tipo B conjugado com toxoide tetânico, toxoide tetânico, hemaglutinina filamentosa, toxoide diftérico, toxoide pertússis.

Data de Vencimento: -05/08/2028