Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 3.026, DE 31 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
- tipo
- Resolução
- numero
- 3026
- data
- 2026-07-31
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 03/08/2026, seção 1, p. 88
- data_publicacao
- 2026-08-03
- edicao
- 144
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.026-de-31-de-julho-de-2026-722718838
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 3.026, DE 31 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.026, DE 31 DE JULHO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e
considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas Práticas de Fabricação, resolve:
Art. 1º Alterar a razão social da empresa DAIICHI SANKYO CHEMICAL PHARMA CO., LTD. ONAHAMA PLANT (Código único: A.001442) para DAIICHI SANKYO CO., LTD. ONAHAMA PLANT em todas as certificações vigentes à data de 3 de agosto de 2026, conforme expediente nº 0418231/26-5.
Art. 2º Alterar a razão social da empresa DAIICHI SANKYO CHEMICAL PHARMA CO., LTD. TATEBAYASHI PLANT (Código único: A.001441) para DAIICHI SANKYO CO., LTD. TATEBAYASHI PLANT em todas as certificações vigentes à data de 3 de agosto de 2026, conforme expediente nº 0418283/26-5.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA DE LIMA SOARES