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Metadados
titulo
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.013, DE 31 DE JULHO DE 2026
orgao
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas
tipo
Resolução
numero
3013
data
2026-07-31
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 04/08/2026, seção 1, p. 75
data_publicacao
2026-08-04
edicao
145
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.013-de-31-de-julho-de-2026-723043867
baixado_em
2026-10-15

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.013, DE 31 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.013, DE 31 DE JULHO DE 2026

O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Renovar a Habilitação para Empresa Importadora de Células Germinativas, Tecidos Germinativos e Embriões Humanos, conforme anexo.

Parágrafo único. A presente habilitação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON VEZALI MONTAI

ANEXO

Empesa Importadora: WE Bank Brasil Ltda.

CNPJ: 50.412.470/0001-30

Endereço: Rua Tabapuã, 422 Conjunto 61, São Paulo - SP - CEP 04533-001

Número do processo: 25351.931501/2024-66

Expediente: 0429685/26-2

12192 - Células e Tecidos Germinativos- Renovação de Habilitação para Importação de Gametas Humanos

Empresa Habilitada para: Importar, transportar, armazenar e distribuir células germinativas, tecidos germinativos e embriões para fins de reprodução humana assistida.

Ofício HEI 0002/24 GSTCO/GGBIO/DIRE2/ANVISA

Importar amostras de oócitos do banco de origem:

WE FIV - Avenida del Libertador, 5962 - Cidade Autônoma de Buenos Aires, C 1418, Argentina - 0073867/24-1