Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 3.009, de 31 de JULHO de 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Alimentos
- tipo
- Resolução
- numero
- 3009
- data
- 2026-07-31
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 03/08/2026, seção 1, p. 51
- data_publicacao
- 2026-08-03
- edicao
- 144
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.009-de-31-de-julho-de-2026-722729733
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 3.009, de 31 de JULHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.009, de 31 de JULHO de 2026
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 526526
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
AMARO INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS LTDA / 22.819.895/0001-23
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM GOTAS
25351.124639/2026-78
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0734159/26-8
FULLCAPS ENCAPSULAMENTO E ENVASE DE CAPSULAS GELATINOSAS LTDA / 37.245.357/0001-40
SUPLEMENTO ALIMENTAR
25351.028839/2026-09
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0733969/26-1
LHS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / 26.726.809/0001-99
NUTRA SENIOR ZERO AÇÚCAR
25351.059764/2026-08
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0741932/26-5
WHEY GOURMET
25351.166652/2025-13
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0742154/26-1
WHEY GOURMET
25351.166485/2025-19
4193 - CANCELAMENTO DE NOTIFICAÇÃO - ANVISA / 0742080/26-3