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ReguladoresResolução

Metadados
titulo
RESOLUÇÃO-RE nº 3.004, DE 30 DE JULHO DE 2026
orgao
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes
tipo
Resolução
numero
3004
data
2026-07-30
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 03/08/2026, seção 1, p. 83
data_publicacao
2026-08-03
edicao
144
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.004-de-30-de-julho-de-2026-722728404
baixado_em
2026-10-15

RESOLUÇÃO-RE nº 3.004, DE 30 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 3.004, DE 30 DE JULHO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

ANEXO

A J COSMETICOS LTDA - ME / 08.482.724/0001-20

ATIVADOR NEW CURLS AVENUE PROFESSIONAL COSMETICS

25351.950339/2016-12 / 269980003

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0714007/26-9

ATIVADOR NEW CURLS AVENUE PROFESSIONAL COSMETICS

25351.950339/2016-12 / 269980003

238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1623141/25-7


AROME COSMETICOS LTDA / 40.176.795/0001-08

GEL ANTISSÉPTICO - NAYA LIMP

25351.053837/2026-40 / 449150001

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0292813/26-1


BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04

EUCERIN PROTEÇÃO SOLAR HYDRO FLUID FPS 60

25351.363757/2022-76 / 227210775

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1181703/25-5

EUCERIN SUN GEL-CREME CORPORAL TOQUE SECO FPS 60

25351.585186/2019-23 / 227210713

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1149805/25-1

EUCERIN SUN GEL-CREME CORPORAL TOQUE SECO FPS 60

25351.585186/2019-23 / 227210713

2301 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Importado / 1408421/25-9


CDC INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 16.584.409/0001-32

PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 JAY'LUC

25351.192756/2022-31 / 275010012

242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 1160691/25-8


CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19

PROTETOR SOLAR INFANTIL STICK FPS 80 DERMUNN

25351.051811/2026-67 / 235310028

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0282399/26-7


CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07

BRONZY FPS 15

25351.238319/2025-13 / 244520029

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1638456/25-9


DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35

ANASOL BRONZE ÓLEO FPS 8 - AEROSOL

25351.049163/2026-89 / 215630283

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0271538/26-1


INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA / 00.190.373/0001-72

NATURA EKOS BURITI PROTETOR BIFÁSICO FPS 30

25351.044242/2026-01 / 205671605

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0242857/26-4


KENVUE LTDA. / 59.748.988/0001-14

Minesol ANTI-IDADE + OIL CONTROL Cor 4.0 FPS 80

25351.016769/2026-38 / 200921421

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0086478/26-5

Minesol ANTI-IDADE + OIL CONTROL Cor 3.0 FPS 80

25351.016774/2026-41 / 200921422

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0086490/26-5

Minesol ANTI-IDADE + OIL CONTROL Sem cor FPS 80

25351.016874/2026-77 / 200921423

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0086706/26-8

Minesol ANTI-IDADE + OIL CONTROL Cor 2.0 FPS 80

25351.016892/2026-59 / 200921424

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0086736/26-4

Minesol ANTI-IDADE + OIL CONTROL Cor 5.0 FPS 80

25351.019001/2026-16 / 200921425

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0096832/26-6


MEDINOVA LIFE SCIENCES IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA / 22.256.726/0001-22

TiZO Photoceutical AM Replenish Lightly Tinted

25351.050062/2026-51 / 407180002

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0275240/26-6


NATURAL D´GAIA EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 07.207.505/0001-70

PROTETOR SOLAR FACIAL FREESKIN

25351.041192/2026-01 / 241580055

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0225541/26-2


Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29

PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 50 SVEDA SOLAR

25351.053319/2026-26 / 291200402

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0289169/26-7

PROTETOR SOLAR FPS 60 STITCH | ANGEL

25351.053333/2026-20 / 291200403

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0289191/26-2

PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 60 SOLAR GOLD

25351.059948/2026-60 / 291200404

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0329348/26-4


SHISEIDO DO BRASIL LTDA. / 03.973.238/0001-91

SHISEIDO EXPERT SUN PROTECTOR LOTION SENSITIVE - 1

25351.073175/2026-24 / 231140320

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0407908/26-9