Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 3.000, DE 30 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes
- tipo
- Resolução
- numero
- 3000
- data
- 2026-07-30
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 03/08/2026, seção 1, p. 81
- data_publicacao
- 2026-08-03
- edicao
- 144
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-3.000-de-30-de-julho-de-2026-722738148
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 3.000, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.000, DE 30 DE JULHO DE 2026
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO-RE nº 4.765 de 19 de dezembro de 2024, única e exclusivamente quanto à empresa e ao processo anexo, publicado no Diário Oficial da União nº 246 de 23 de dezembro de 2024, Seção 1, página 382.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Bruno Gonçalves Araújo Rios
ANEXO
SUNIEX PRODUTOS INDUSTRIAIS DE LIMPEZA LTDA - EPP / 36.915.098/0001-54
AC-305 SUNIEX MAX
25351.444296/2024-01 / 315830033
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1592363/24-5