RESOLUÇÃO-RE nº 2.990, DE 30 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.990, DE 30 DE JULHO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

RAPHAEL SANCHES PEREIRA

ANEXO

NOME DA EMPRESA CNPJ

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO

ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE

NUMERO DE REGISTRO VALIDADE

APRESENTAÇÃO DO PRODUTO

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

---

HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA 17174657000178

cloridrato de lidocaína monoidratada

cloridrato de lidocaína 25351.015650/01-82 07/2026

1410 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO 0717985/26-5

1.0387.0041.003-4 36 Meses

10 MG/ML SOL INJ IV/IM CX 25 FA VD TRANS X 20 ML

---

LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 17159229000176

maleato de enalapril

PRESSOTEC 25351.935736/2016-17 05/2026

10080 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA 0666499/26-7

1.0370.0683.021-2 24 Meses

10 MG COM CT BL AL/AL X 15

1.0370.0683.022-0 24 Meses

10 MG COM CT BL AL/AL X 30

1.0370.0683.023-9 24 Meses

10 MG COM CX BL AL/AL X 100

1.0370.0683.024-7 24 Meses

10 MG COM CX BL AL/AL X 200

1.0370.0683.025-5 24 Meses

10 MG COM CX BL AL/AL X 300

1.0370.0683.026-3 24 Meses

20 MG COM CT BL AL/AL X 15

1.0370.0683.027-1 24 Meses

20 MG COM CT BL AL/AL X 30

1.0370.0683.028-1 24 Meses

20 MG COM CX BL AL/AL X 100

1.0370.0683.029-8 24 Meses

20 MG COM CX BL AL/AL X 200

1.0370.0683.030-1 24 Meses

20 MG COM CX BL AL/AL X 300

1.0370.0683.032-8 24 Meses

10 MG COM CT BL AL/AL X 50 (EMB FRAC)

1.0370.0683.033-6 24 Meses

20 MG COM CT BL AL/AL X 50 (EMB FRAC)

---

UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 60665981000118

pantoprazol sódico sesqui-hidratado

pantoprazol 25351.219543/2023-44 05/2036

1411 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO 0745845/26-2

1.0497.1573.001-9 24 Meses

40 MG PO LIOF SOL INJ IV CT FA VD TRANS

1.0497.1573.002-7 24 Meses

40 MG PO LIOF SOL INJ IV CT 5 FA VD TRANS

1.0497.1573.003-5 24 Meses

40 MG PO LIOF SOL INJ IV CT 20 FA VD TRANS

1.0497.1573.004-3 24 Meses

40 MG PO LIOF SOL INJ IV CT 50 FA VD TRANS

1.0497.1573.005-1 24 Meses

40 MG PO LIOF SOL INJ IV CT FA VD TRANS + DIL AMP VD TRANS X 10 ML

1.0497.1573.006-1 24 Meses

40 MG PO LIOF SOL INJ IV CX 5 FA VD TRANS + DIL 5 AMP VD TRANS X 10 ML

1.0497.1573.007-8 24 Meses

40 MG PO LIOF SOL INJ IV CX 20 FA VD TRANS + DIL 20 AMP VD TRANS X 10 ML

1.0497.1573.008-6 24 Meses

40 MG PO LIOF SOL INJ IV CX 50 FA VD TRANS + DIL 50 AMP VD TRANS X 10 ML

---

ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA 05254971000181

TOPIRAMATO 25351.332905/2008-52 05/2026

1410 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO 0717818/26-2

1.5651.0031.004-6 24 Meses

50 MG COM REV CT BL AL/AL X 200

1.5651.0031.005-4 24 Meses

100 MG COM REV CT BL AL/AL X 200