Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE Nº 2.980, DE 30 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Medicamentos
- tipo
- Resolução
- numero
- 2980
- data
- 2026-07-30
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 03/08/2026, seção 1, p. 55
- data_publicacao
- 2026-08-03
- edicao
- 144
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.980-de-30-de-julho-de-2026-722729603
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.980, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.980, DE 30 DE JULHO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao disposto no art. 203, inciso I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784, de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
RAZÃO SOCIAL
ASSUNTO DA PETIÇÃO DESISTIDA
NÚMERO DO PROCESSO EXPEDIENTE DE DESISTÊNCIA A PEDIDO EXPEDIENTE DA PETIÇÃO DESISTIDA
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A - 60.659.463/0029-92
11097 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de nova apresentação restrita ao número de unidades farmacotécnicas
25351.011413/2019-89 0636671/26-7 0406655/26-0
150 - SIMILAR - Registro de Medicamento Similar
25351.463095/2024-03 0647480/26-3 1778082/24-9
11721 - Registro - Notificação do Processo da CADIFA
25351.866386/2023-61 0708542/26-3 1472859/23-1
BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA - 49.475.833/0001-06
11088 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - Mudança relacionada ao acessório
25351.417536/2024-97 0637391/26-8 0283387/26-2
EUROFARMA LABORATORIOS S.A. - 61.190.096/0001-92
10507 - SIMILAR - Modificação Pós-Registro - CLONE
25351.425746/2020-25 0747386/26-9 0713971/26-3
GALDERMA BRASIL LTDA - 00.317.372/0001-46
11863 - RDC 73/2016 - NOVO - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente
25351.232213/2015-81 0705691/26-8 1417729/25-3
GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A - 03.485.572/0001-04
12172 - GQMED - Protocolo de Gerenciamento de Mudanças Pós-registro (PGMP) para vários produtos
25351.000374/2026-13 0667373/26-8 0001495/26-7
KENVUE LTDA. - 59.748.988/0001-14
12177 - NOVO - Protocolo de Gerenciamento de Mudanças Pós-registro (PGMP) para um produto
25351.464493/2023-58 0747812/26-8 0036442/26-7
NATCOFARMA DO BRASIL LTDA - 08.157.293/0001-27
155 - GENERICO - Registro de Medicamento
25351.112320/2024-38 0739915/26-6 0332814/24-7
SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. - 10.588.595/0010-92
155 - GENERICO - Registro de Medicamento
25351.049514/2024-90 0670531/26-0 0215973/24-2
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A - 60.665.981/0001-18
11087 - RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudança relacionada ao diluente
25351.468377/2022-27 0731743/26-1 0597770/26-3
11321 - SIMILAR - Aditamento - Aprovação condicional - RDC 219/2018
25351.468377/2022-27 0731754/26-3 0668496/26-6