Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE Nº 2.977, DE 30 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Medicamentos
- tipo
- Resolução
- numero
- 2977
- data
- 2026-07-30
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 03/08/2026, seção 1, p. 53
- data_publicacao
- 2026-08-03
- edicao
- 144
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.977-de-30-de-julho-de-2026-722725910
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.977, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.977, DE 30 DE JULHO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar os registros a pedido dos medicamentos sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.784, de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
RAZÃO SOCIAL CNPJ
N° PROCESSO EXPEDIENTE CANCELAMENTO MARCA COMERCIAL M.S.
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A - 60.659.463/0029-92
25351.139071/2011-80 0746069/26-0 REUMIAN 105730416
ALLERGAN PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - 43.426.626/0001-77
25992.011668/55 0670616/26-5 PILOCARPINA 101470111
ALTHAIA S.A. INDUSTRIA FARMACEUTICA - 48.344.725/0007-19
25351.031105/2025-18 0644938/26-9 levetiracetam 135170087
BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA - 49.475.833/0001-06
25351.348564/2017-25 0636926/26-5 ZELMAC 109740242
CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA - 17.562.075/0001-69
25351.601728/2020-56 0716274/26-4 CYPCINO 115600229
EMS S/A - 57.507.378/0003-65
25351.083856/2022-77 0649796/26-8 XAKILIS 102351401
EMS SIGMA PHARMA LTDA - 00.923.140/0001-31
25351.471361/2015-72 0747808/26-1 HIDROALERG 135690711
FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - 58.635.830/0001-75
25351.720681/2017-23 0734859/26-1 EVOTECAN 116880029
LEGRAND PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - 05.044.984/0001-26
25351.378280/2016-85 0713513/26-8 DROPTIM 167730533
MCG INDUSTRIA FARMACEUTICA E IMPORTAÇAO LTDA - 18.755.529/0001-80
25351.047438/2025-69 0713393/26-2 acetato de noretisterona + etinilestradiol 170420028
25351.047436/2025-70 0687793/26-2 butilbrometo de escopolamina + dipirona 170420023
MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - 92.265.552/0009-05
25351.063019/2022-21 0675230/26-8 cloridrato de ranitidina 118190300
25351.065477/2022-03 0675284/26-1 LERCAN 118190406
SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - 61.286.647/0001-16
25351.012054/2011-60 0748234/26-8 gabapentina 100470594
TAKEDA PHARMA LTDA. - 60.397.775/0001-74
25351.146101/2014-81 0723189/26-9 ROZEREM 106390275
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A - 60.665.981/0001-18
25351.467033/2005-08 0691157/26-0 Butilbrometo de escopolamina 104971328
25351.226457/2025-50 0698816/26-9 CLAVERTA SUSP 104971572
25351.245313/2015-21 0745646/26-8 DOLO MOFF 104971399
25351.234344/2013-48 0709228/26-1 sulfato de morfina 104971397