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Metadados
titulo
RESOLUÇÃO-RE nº 2.972, DE 30 DE JULHO DE 2026
orgao
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde
tipo
Resolução
numero
2972
data
2026-07-30
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 03/08/2026, seção 1, p. 64
data_publicacao
2026-08-03
edicao
144
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.972-de-30-de-julho-de-2026-722721314
baixado_em
2026-10-15

RESOLUÇÃO-RE nº 2.972, DE 30 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.972, DE 30 DE JULHO DE 2026

A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação de produtos para saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELLA MELO VERGNE DE ABREU

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME COMERCIAL

NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

_________________________________________________________________

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

ALFALAGOS LTDA / 05.194.502/0001-14

Equipo de infusão gravitacional macrogotas para uso único

25351.647054/2019-01 / 80982230001

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0755039262

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA / 52.828.936/0001-09

ENDOPRÓTESE AUTO-EXPANSÍVEL LUMINI

25351.399327/2012-52 / 10159030101

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0742064263

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

DOM LAB TERAPEUTICA LTDA / 41.578.249/0001-66

Agulha Descartável para Caneta de Insulina

25351.046742/2025-99 / 82812719001

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0745320261

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98

Visalys CemCore Try In Paste

25351.816314/2021-19 / 80117589030

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0752306260

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA / 93.741.726/0001-66

T-Cell Xtend™

25351.211555/2023-21 / 10338930288

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0735032262

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

LAERDAL MEDICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 08.014.804/0001-51

LSR - LAERDAL SILICONE RESUSCITATOR

25351.547290/2012-98 / 80542300005

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0735406260

THOMAS TUBE HOLDER

25351.547273/2012-31 / 80542300003

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0735386269

The Bag II

25351.658934/2014-51 / 80542300007

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0735444269

Laerdal Pocket Mask

25351.546131/2012-01 / 80542300004

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0735400261

STIFNECK EXTRICATION COLLAR

25351.547271/2012-83 / 80542300002

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0735363269

Baxstrap Spineboard

25351.546152/2012-67 / 80542300001

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0735353263

Imobilizador de Cabeça SpeedBlocks®

25351.425134/2014-48 / 80542300006

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0735439265

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

MEDSTAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 03.580.620/0001-35

Stellar Series

25351.286466/2020-95 / 80047309144

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0741301261

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

MERZ FARMACÊUTICA COMERCIAL LTDA / 11.681.446/0001-45

Belotero Volume

25351.128888/2019-11 / 80829430005

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0733475264

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA / 30.280.358/0001-86

REFLOTRON CREATININA

25351.004165/2004-33 / 10287410269

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0759103267

Reagentes Complementares (Detecção) - Roche

25351.562907/2010-34 / 10287410906

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0759109265

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA / 58.752.460/0001-56

Família de Cromatógrafo Líquido de Alto Desempenho com Espectrômetro de Massas

25351.138331/2018-08 / 10369010074

8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0742334261

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02

Sistema de Fixação Universal Select - Implantes

25351.613909/2023-78 / 80005430782

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0751747262

SUPORTE PARA MONITOR UNIVERSAL UDM

25351.093521/2020-03 / 80005430592

80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0752098268

Brocas Universal Select

25351.777255/2023-18 / 80005439062

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0752189263

SELANTE DURAL ADHERUS

25351.045716/2020-39 / 80005430587

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0752307266

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

VINCULA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE IMPLANTES S.A. / 01.025.974/0001-92

Substituto Ósseo NEOBONE

25351.121708/2016-35 / 10417940128

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0747531269

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94

KIT GINECOLOGIA COVERLINE

25351.166639/2016-71 / 80102511636

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0745253261

Kit Cirúrgico Universal Reforçado Coverline

25351.167144/2016-19 / 80102511638

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0745257267

KIT ARTROSCOPIA OMBRO COVERLINE

25351.167165/2016-75 / 80102511639

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0745259260

Campo Cirúrgico

25351.167179/2016-00 / 80102511640

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0745270263

KIT CABEÇA E PESCOÇO COVERLINE

25351.170703/2016-52 / 80102511641

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0745273262

Kit Artroscopia Joelho Coverline

25351.170711/2016-16 / 80102511642

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0745276261

KIT CARDÍACO COVERLINE

25351.170715/2016-22 / 80102511643

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0745277268

KIT ANGIOGRÁFICO RADIAL COVERLINE

25351.170727/2016-09 / 80102511644

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0745280269

Kit Cirúrgico Geral ll

25351.980627/2016-30 / 80102511576

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0742318265

Kit Cirúrgico Parto Normal I

25351.980739/2016-14 / 80102511580

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0742405265

KIT CIRÚRGICO UNIVERSAL COVERLINE

25351.122427/2012-61 / 80102511063

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0742149269

KIT CESAREA COVERLINE

25351.184112/2016-87 / 80102511653

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0746312261

Avental Protetor Coverline

25351.924307/2016-21 / 80102511562

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0742219267

Avental Protetor Citostático Coverline

25351.958385/2016-97 / 80102511568

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0742338266

Cobertura de Mesa Mayo Reforçada Coverline

25351.970254/2016-80 / 80102511572

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0742347265

Kit Cirúrgico U-BAR

25351.980594/2016-71 / 80102511573

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0742364267

Kit Cirúrgico Cabeça e Pescoço I

25351.980570/2016-21 / 80102511575

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0742377261

KIT ANGIOGRÁFICO FEMORAL COVERLINE

25351.165608/2016-90 / 80102511627

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0743148266

BATA CIRÚRGICA STANDARD COVERLINE

25351.122934/2012-48 / 80102511040

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0741875268

Campo Aorto Bifemoral

25351.159744/2016-74 / 80102511623

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0743074262

Kit Universal com Fundo de Mesa Mayo Coverline

25351.164555/2016-90 / 80102511624

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0743091264

Cobertura Cirúrgica Dupla Proteção Coverline

25351.165599/2016-71 / 80102511626

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0743138261

Kit Abdomino Perineal Coverline

25351.165616/2016-53 / 80102511628

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0743159268

Avental Cirúrgico Reforçado Dressy Gown

25351.924317/2016-43 / 80102511563

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0742328261

Campo Fratura de Fêmur

25351.159741/2016-97 / 80102511622

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0743064267

Kit Varizes Coverline

25351.164559/2016-02 / 80102511625

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0743129261

KIT RTU COM BOLSA COVERLINE

25351.176647/2016-25 / 80102511652

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0745296262

KIT EXTREMIDADES COVERLINE

25351.184114/2016-35 / 80102511654

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0746327269

CAMPO CIRÚRGICO ESPECIAL COVERLINE

25351.122545/2012-51 / 80102511065

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0742176266

Avental Cirúrgico Standard Dressy Gown

25351.924286/2016-32 / 80102511561

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0742216268

Kit Parto Coverline

25351.250718/2016-19 / 80102511667

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0747063265

Kit Laparoscopia Ginecologia Coverline

25351.250716/2016-54 / 80102511666

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0747100268

Kit Cirúrgico Universal Coverline

25351.262520/2016-87 / 80102511671

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0747118264

Cobertura Cirúrgica Especial + Campo RTU

25351.167149/2016-48 / 80102511678

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0747126267

Pack Neurorradiologia

25351.323778/2016-28 / 80102511696

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0747145261

KIT PARTO B COVERLINE

25351.170768/2016-05 / 80102511705

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0747154261

KIT CIRÚRGICO GERAL I

25351.980656/2016-66 / 80102511579

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0742396266

Kit Cistoscopia Intervencionismo Coverline

25351.159730/2016-46 / 80102511620

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0742423263

KIT CURETAGEM CISTOSCOPIA COVERLINE

25351.184123/2016-28 / 80102511657

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0747047260

Kit Universal Reforçado com Fundo de Mesa Mayo Coverline

25351.262250/2016-15 / 80102511670

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0747109265

Pack Artroscopia de Joelho B Coverline

25351.323767/2016-87 / 80102511695

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0747136262

KIT IMPLANTE ODONTOLÓGICO COVERLINE

25351.425566/2016-06 / 80102511723

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0747161267

KIT CRANIOTOMIA COVERLINE

25351.166596/2016-67 / 80102511634

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0745245269

KIT CISTOSCOPIA DIAGNÓSTICO COVERLINE

25351.166583/2016-91 / 80102511633

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0745248268

KIT ILIO FEMORO POPLITEO COVERLINE

25351.166609/2016-16 / 80102511635

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0745250262

Kit Amputação Coverline

25351.170734/2016-37 / 80102511645

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0745303269

Pack Cirurgia Pediátrica

25351.170776/2016-62 / 80102511646

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0745305261

KIT FAV (FÍSTULA ARTERIOVENOSA)

25351.173646/2016-01 / 80102511648

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0745336264

KIT QUADRIL ORTOPEDIA COVERLINE

25351.176494/2016-18 / 80102511649

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0745342264

KIT LAPAROSCOPIA ABDOMINAL COVERLINE

25351.176578/2016-01 / 80102511650

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0745345263

KIT TORÁCICO COVERLINE

25351.176621/2016-27 / 80102511651

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0745349269

BATA CIRÚRGICA REFORÇADA COVERLINE

25351.122973/2012-96 / 80102511041

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0742049264

KIT LAPAROSCOPIA ABDOMINAL COM PERNEIRAS COVERLINE

25351.184119/2016-71 / 80102511655

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0746601263

KIT UNIVERSAL PEDIATRICO COVERLINE

25351.210625/2016-72 / 80102511662

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0747082260

COBERTURA CIRÚRGICA COVERLINE

25351.122452/2012-70 / 80102511064

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0742158268

Avental Protetor Coverline

25351.173531/2016-32 / 80102511647

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0745330266

KIT VALVULAR COVERLINE

25351.184121/2016-70 / 80102511656

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0746608268

CAMPO CIRÚRGICO DESCARTÁVEL COVERLINE

25351.123057/2012-85 / 80102511072

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0742199266

CAMPO CIRÚRGICO COM BOLSA COVERLINE

25351.399942/2012-14 / 80102511117

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0742245268

Kit Oftalmologia Coverline

25351.159732/2016-01 / 80102511621

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0742456269

Cobertura Cirúrgica Rayon Coverline

25351.165619/2016-31 / 80102511629

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0743181263

_________________________________________________________________

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

Nº de Processos : 83

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

Total de Empresas : 13