Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE Nº 2.965, DE 30 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes
- tipo
- Resolução
- numero
- 2965
- data
- 2026-07-30
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 03/08/2026, seção 1, p. 80
- data_publicacao
- 2026-08-03
- edicao
- 144
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.965-de-30-de-julho-de-2026-722722796
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.965, DE 30 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.965, DE 30 DE JULHO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
ALLUMÊ COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 52.244.811/0001-31
SUNSHINE + CACHOS SOLTURA DE CACHOS
25351.071979/2026-99 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0400295/26-1
COSMS VIEIRA LTDA / 17.287.046/0001-36
LINEA PERFECTA PER CAPELLI RELAXER MÉDIO SISTEMA DE TRATAMENTO RELAXANTE PARA OS CABELOS
25351.124522/2009-21 / 204080010
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0716505/26-6
LINEA PERFECTA PER CAPELLI RELAXER MÉDIO SISTEMA DE TRATAMENTO RELAXANTE PARA OS CABELOS
25351.124522/2009-21 / 204080010
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0978665/18-1
LINEA PERFECTA PER CAPELLI RELAXER SUAVE SISTEMA DE TRATAMENTO RELAXANTE PARA OS CABELOS
25351.124524/2009-89 / 204080011
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0978642/18-2
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
Mise Protetor Solar Facial FPS 70
25351.063621/2026-92 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0350767/26-2
Mise Protetor Solar Corporal Kids FPS 60
25351.063638/2026-40 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0350832/26-9
FMR FABRICACAO DE COSMETICOS E DERMOCOSMETICOS LTDA / 57.460.618/0001-51
FMR GEL ANTISSÉPTICO PARA MÃOS
25351.219970/2025-94 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1536398/25-0
NATUPHITUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 73.697.666/0001-14
PROTETOR SOLAR UV FPS50 ENVY SKIN ZENCIAL
25351.192620/2025-73 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1403633/25-8
NETWORK BEAUTY & FASHION COSMÉTICA LTDA / 03.424.849/0001-80
BASE RELAXANTE FORTE INNOVATOR
25351.397523/2011-09 / 230980011
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0059586/26-5
BASE RELAXANTE FORTE INNOVATOR
25351.397523/2011-09 / 230980011
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0738869/26-1
BASE RELAXANTE FORTE INNOVATOR
25351.397523/2011-09 / 230980011
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0741642/26-3