Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.951, DE 29 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- tipo
- Resolução
- numero
- 2951
- data
- 2026-07-29
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 30/07/2026, seção 1, p. 119
- data_publicacao
- 2026-07-30
- edicao
- 142
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.951-de-29-de-julho-de-2026-722132843
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 2.951, DE 29 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.951, DE 29 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
MUNDIAL OXIGENIO E GASES DO AR LTDA / 11.476.044/0001-09
25351.020753/2026-20 / 5241376
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0755007263
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
FARMACIA A FAVORITA LTDA / 51.159.151/0001-28
25351.505078/2023-61 / 7610133
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0756150264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
MUNDIAL OXIGENIO E GASES DO AR LTDA / 11.476.044/0001-09
25351.020717/2026-66 / 8337067
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0754988261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
FARMA CAPI LTDA / 53.400.271/0001-09
25351.220869/2002-90 / 0140813
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0752874268
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.