Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE Nº 2.939, DE 27 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos
- tipo
- Resolução
- numero
- 2939
- data
- 2026-07-27
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 28/07/2026, seção 1, p. 112
- data_publicacao
- 2026-07-28
- edicao
- 140
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.939-de-27-de-julho-de-2026-721608636
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.939, DE 27 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.939, DE 27 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
MEDICAMENTO EXPERIMENTAL
CE/DI
NÚMERO DE PROCESSO EXPEDIENTE
ASSUNTO DE PETIÇÃO
......................................................................................
JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA - 51.780.468/0001-87
Ramantamigue (JNJ-79635322)
25/2026
25351.017948/2026-92 0091246/26-8
10754 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) - Produtos Biológicos
25351.041147/2026-48 0225372/26-1
10479 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica - Produtos Biológicos
25351.025278/2026-88 0133270/26-8
10479 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica - Produtos Biológicos
IQVIA RDS Brasil Ltda. - 02.529.870/0001-88
INCA33890
58/2026
25351.054358/2026-41 0295021/26-8
12405 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) - Medicamentos e Produtos Biológicos
25351.058467/2026-37 0321588/26-6
12406 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC) - Medicamentos e Produtos Biológicos
Repagermânio (DMX-200)
46/2022
25351.019161/2022-31 0395769/26-4
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
GILEAD SCIENCES FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA - 15.670.288/0001-89
Seladelpar (GS-2024, MBX-8025)
46/2026
25351.050057/2026-48 0275233/26-0
12405 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) - Medicamentos e Produtos Biológicos
25351.054968/2026-44 0299710/26-2
12406 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC) - Medicamentos e Produtos Biológicos
ELI LILLY DO BRASIL LTDA - 43.940.618/0001-44
LY3074828
4/2018
25351.099226/2017-04 0242180/26-1
10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação ao produto sob investigação
PAREXEL International Pesquisas Clínicas Ltda. - 04.611.797/0001-14
Rozanolixizumabe
57/2022
25351.004776/2022-63 0413761/26-6
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A - 56.994.502/0001-30
Lanalumabe (VAY736)
55/2022
25351.317014/2024-96 0540247/26-0
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
ICON Pesquisas Clinicas Ltda. - 07.589.560/0001-72
Odronextamabe (REGN1979)
64/2024
25351.498864/2023-03 0320654/26-5
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - 60.318.797/0001-00
AZD3470
23/2026
25351.015730/2026-01 0081101/26-7
10750 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) - Sintético
25351.023577/2026-88 0122609/26-6
10482 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica - Medicamentos Sintéticos