Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE Nº 2.936, DE 27 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- tipo
- Resolução
- numero
- 2936
- data
- 2026-07-27
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 28/07/2026, seção 1, p. 117
- data_publicacao
- 2026-07-28
- edicao
- 140
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.936-de-27-de-julho-de-2026-721630984
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.936, DE 27 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.936, DE 27 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
VIGGO FARMA LTDA / 62.698.182/0001-73
25351.004936/2026-06 / 5237278
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0744635268
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA / 95.591.723/0049-63
25351.545217/2019-11 / 1194403
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0740148265
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA / 95.591.723/0081-01
25351.734447/2014-18 / 8114280
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0740176269
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
FARMACIA ELSHADAY DE PATY DO ALFERES LTDA / 35.718.884/0001-07
25351.381832/2020-19 / 7727075
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0741937263
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
H.H. CAVALARO LTDA / 34.063.076/0001-88
25351.457780/2019-25 / 7669242
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0742398269
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA / 10.970.887/0142-35
25351.130896/2021-34 / 8218582
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0740128264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA / 95.591.723/0081-01
25351.412540/2020-35 / 1238561
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0740225260
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA / 10.970.887/0142-35
25351.131180/2021-54 / 1255689
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0740124269
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA / 95.591.723/0049-63
25351.399671/2019-86 / 8184756
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0740217267
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.