Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.930, de 24 de JULHO de 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária/Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- tipo
- Resolução
- numero
- 2930
- data
- 2026-07-24
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 27/07/2026, seção 1, p. 134
- data_publicacao
- 2026-07-27
- edicao
- 139
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.930-de-24-de-julho-de-2026-721361122
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 2.930, de 24 de JULHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.930, de 24 de JULHO de 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
DROGARIA FAM FARMA LTDA / 58.768.557/0024-43
25351.685296/2021-17 / 7859589
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0733947263
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S.A / 95.591.723/0021-62
25351.116207/2014-43 / 8102905
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0734280262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
25351.113765/2014-47 / 1014652
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0734239262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.