Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE Nº 2.912, DE 23 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos
- tipo
- Resolução
- numero
- 2912
- data
- 2026-07-23
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 24/07/2026, seção 1, p. 108
- data_publicacao
- 2026-07-24
- edicao
- 138
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.912-de-23-de-julho-de-2026-721093218
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.912, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.912, DE 23 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar o cancelamento a pedido das petições/processos relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
......................................................................................
CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA
ANEXO
| Razão Social - CNPJ | Nº de Processo | Expediente da petição/Processo | Expediente do Pedido de Cancelamento | Assunto |
|---|---|---|---|---|
| PHARMACEUTICAL RESEARCH ASSOCIATES LTDA - 03.762.871/0001-30 | 25351.447166/2023-31 | 0722234/23-3 | 0711680/26-4 | 10478 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica de ORPC's - Produtos Biológicos |
| TAKEDA FARMACEUTICA BRASIL LTDA - 11.635.171/0001-03 | 25351.392449/2022-58 | 4722647/22-1 | 0334168/26-1 | 10750 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) - Sintético |
| PPD DO BRASIL SUPORTE A PESQUISA CLINICA LTDA - 00.251.699/0001-62 | 25351.423632/2022-11 | 4778621/22-3 | 0334168/26-1 | 10483 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica de ORPC's - Medicamentos Sintéticos |
| PHARMACEUTICAL RESEARCH ASSOCIATES LTDA - 03.762.871/0001-30 | 25351.447166/2023-31 | 0722234/23-3 | 0711680/26-4 | 10478 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo de Pesquisa Clínica de ORPC's - Produtos Biológicos |