Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE Nº 2.911, DE 23 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos
- tipo
- Resolução
- numero
- 2911
- data
- 2026-07-23
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 24/07/2026, seção 1, p. 108
- data_publicacao
- 2026-07-24
- edicao
- 138
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.911-de-23-de-julho-de-2026-721086905
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.911, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.911, DE 23 DE JULHO DE 2026
O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
......................................................................................
CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
MEDICAMENTO EXPERIMENTAL
CE/DI
NÚMERO DE PROCESSO EXPEDIENTE
ASSUNTO DE PETIÇÃO
......................................................................................
GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA - 33.247.743/0001-10
Cabotegravir (GSK1265744B)
63/2017
25351.599048/2016-08 0364159/26-0
10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação ao produto sob investigação
GILEAD SCIENCES FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA - 15.670.288/0001-89
Sacituzumabe Govitecana
22/2022
25351.031391/2025-11 0446197/26-2
10824 - ENSAIOS CLÍNICOS - Emenda Substancial a Protocolo Clínico
ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA - 60.318.797/0001-00
AZD5004 - ELECOGLIPRON
71/2026
25351.064687/2026-08 0358881/26-9
12406 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC) - Medicamentos e Produtos Biológicos
MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA. - 03.560.974/0001-18
MK-8527
98/2025
25351.098939/2025-11 0281297/26-6
10820 - ENSAIOS CLÍNICOS - Modificação ao produto sob investigação
ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA. - 15.800.545/0001-50
ABBV-706
98/2026
25351.069862/2026-45 0388713/26-7
12405 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) - Medicamentos e Produtos Biológicos
25351.074813/2026-24 0416715/26-5
12406 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC) - Medicamentos e Produtos Biológicos
NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A - 56.994.502/0001-30
Ianalumabe (VAY736)
55/2022
25351.078329/2026-74 0434836/26-5
12406 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC) - Medicamentos e Produtos Biológicos
PAREXEL INTERNATIONAL PESQUISAS CLINICAS LTDA. - 04.611.797/0001-14
BV100 (rifabutina)
108/2026
25351.073163/2026-08 0407874/26-7
12405 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) - Medicamentos e Produtos Biológicos
25351.078861/2026-91 0437408/26-4
12406 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC) - Medicamentos e Produtos Biológicos
IQVIA RDS Brasil Ltda. - 02.529.870/0001-88
Enpatoran (M5049)
58/2020
25351.094615/2026-87 0527485/26-8
12406 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC) - Medicamentos e Produtos Biológicos