§Leis.br
← Nova busca

ReguladoresResolução

Metadados
titulo
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.908, DE 23 DE JULHO DE 2026
orgao
Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes
tipo
Resolução
numero
2908
data
2026-07-23
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
DOU de 27/07/2026, seção 1, p. 123
data_publicacao
2026-07-27
edicao
139
fonte
https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.908-de-23-de-julho-de-2026-721350972
baixado_em
2026-10-15

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.908, DE 23 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.908, DE 23 DE JULHO DE 2026

O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rodrigo Abrão Veloso TaveirA

ANEXO

&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30

PRO STICK 50 - PINK CHEEKS

25351.018606/2026-90 / 280880167

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0094815/26-7

PRO STICK 20 - PINK CHEEKS

25351.018630/2026-29 / 280880168

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0094872/26-1

PRO STICK 10 - PINK CHEEKS

25351.018631/2026-73 / 280880169

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0094873/26-7

PRO STICK 15 - PINK CHEEKS

25351.018666/2026-11 / 280880170

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0094978/26-3

PRO STICK 30 - PINK CHEEKS

25351.018669/2026-46 / 280880171

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0094981/26-4

PROTETOR SOLAR PÓ COMPACTO P 40 - PINK CHEEKS

25351.377626/2024-38 / 280880100

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0774220/25-2

PROTETOR SOLAR PÓ COMPACTO P 10 - PINK CHEEKS

25351.377633/2024-30 / 280880101

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0773411/25-9

PROTETOR SOLAR PÓ COMPACTO P 20 - PINK CHEEKS

25351.377648/2024-06 / 280880104

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0773479/25-2

PROTETOR SOLAR PÓ COMPACTO P 50 - PINK CHEEKS

25351.380536/2024-24 / 280880103

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0774317/25-6


BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57

CUIDE-SE BEM PROTETOR SOLAR FACIAL SOL DE COCO FPS50

25351.069009/2026-23 / 205441644

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0383911/26-5


BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35

SVEDA PROTETOR SOLAR LABIAL COM MANTEIGA DE CACAU FPS 15

25351.060822/2026-38 / 206420116

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0334610/26-5

EVER CARE PROTETOR SOLAR LABIAL REPARAÇÃO FPS 15

25351.317073/2020-31 / 206420057

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0702367/26-5

LE BLUE PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 50

25351.365338/2017-45 / 206420044

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0702454/26-5

EVER CARE MANTEIGA DE CACAU PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 8

25351.511259/2019-41 / 206420051

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0702482/26-9

EVER CARE PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 30

25351.703468/2020-52 / 206420059

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0702468/26-6


CAPILO INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 22.883.142/0001-87

SALON OPUS LISO SUPREMO

25351.068844/2026-46 / 465660001

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0383091/26-8


CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07

BRONZY FPS 50

25351.238255/2025-51 / 244520028

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1638239/25-8


COSMETICI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 33.039.048/0001-62

CREME RELANXANTE AFRO NATURE - ALL NATURE

25351.066761/2026-12 / 435540001

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0369782/26-7


COSMO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 24.769.185/0001-61

PROTETOR SOLAR PS-03 FPS 60 INFANTIL PRINCIPIA

25351.150668/2025-12 / 289110037

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1140896/25-3


DIVINA DAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 34.025.155/0001-02

Henê Pó Indiano Divina Dama Preto Azulado

25351.224817/2025-89 / 201070207

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1560783/25-7

Henê Pó Indiano Divina Dama Preto

25351.224818/2025-23 / 201070208

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1560784/25-3


HF INDÚSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 06.195.970/0001-76

PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 SOLENE - HADASSAH BEAUTY

25351.069101/2026-93 / 264060021

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0384346/26-0


INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA / 00.190.373/0001-72

NATURA CHRONOS PROTETOR SOLAR ANTIOLEOSIDADE FPS 50

25351.064105/2026-85 / 205671604

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0356177/26-2


LABORATORIOS B. BRAUN S/A / 31.673.254/0001-02

Softalind Viscorub

25351.195371/2015-25 / 201510007

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0224790/26-9

Softalind Viscorub

25351.195371/2015-25 / 201510007

238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0735089/25-6


PACK FOR YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COMESTICOS LTDA - EPP / 24.461.849/0001-20

Btx Zero Forever Liss

25351.355274/2024-60 /

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0600392/26-1

MASCARA DE TRATAMENTO E REALINHAMENTO CAPILAR LE PRÖ

25351.846376/2023-17 /

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0600446/26-3


PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07

LUNIS DIAL - PROTETOR SOLAR EM LOÇÃO FPS 70 KIDS

25351.067639/2026-63 / 214850578

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0375306/26-9


SENSELLES INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 10.877.795/0001-74

PROTETOR SOLAR FPS 60 KIDS ABOUTHY

25351.238317/2025-24 / 252430029

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1638441/25-1