Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE Nº 2.907, DE 23 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Cosméticos e Saneantes
- tipo
- Resolução
- numero
- 2907
- data
- 2026-07-23
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 27/07/2026, seção 1, p. 123
- data_publicacao
- 2026-07-27
- edicao
- 139
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.907-de-23-de-julho-de-2026-721348956
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.907, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.907, DE 23 DE JULHO DE 2026
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ABRÃO VELOSO TAVEIRA
ANEXO
ALLIANCE BEAUTY INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 18.910.428/0001-37
INATIÊ SMOOTHING LISSANT REDUCTION INTENSE
25351.067607/2026-68 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0375211/26-8
COSMS VIEIRA LTDA / 17.287.046/0001-36
LINEA PERFECTA PER CAPELLI RELAXER SUPER SISTEMA DE TRATAMENTO RELAXANTE PARA OS CABELOS
25351.124491/2009-10 / 204080009
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0716458/26-8
LINEA PERFECTA PER CAPELLI RELAXER SUPER SISTEMA DE TRATAMENTO RELAXANTE PARA OS CABELOS
25351.124491/2009-10 / 204080009
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0978671/18-6
TAHOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 08.758.098/0001-52
PROTETOR SOLAR DERMOSOL
25351.069704/2026-95 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0387408/26-6