Metadados
- titulo
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.894, DE 23 DE JULHO DE 2026
- orgao
- Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria/Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco
- tipo
- Resolução
- numero
- 2894
- data
- 2026-07-23
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 27/07/2026, seção 1, p. 93
- data_publicacao
- 2026-07-27
- edicao
- 139
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.894-de-23-de-julho-de-2026-721361199
- baixado_em
- 2026-10-15
RESOLUÇÃO-RE nº 2.894, DE 23 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.894, DE 23 DE JULHO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada nº 896, de 27 de agosto de 2024, resolve:
Art. 1º Deferir a petição relativa a produto fumígeno derivados do tabaco, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS
ANEXO
BELA FLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE FUMOS LTDA
CNPJ: 88654827000160
Marca: FUMO DESFIADO BELA FLOR (fumo desfiado) - embalagens primárias saco com 27 g, 32 g, 35 g e 160 g
Processo: 25351189116202413
Expediente: 0905125/25-2
Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno